O Poder Judiciário baiano realizou mais de um milhão de sentenças e acórdãos durante a pandemia. Segundo balanço divulgado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foram feitos 24,5 milhões de atos, incluindo despachos e decisões.

A descontinuidade e atraso na entrega de cerca de 40 medicamentos por parte do Ministério da Saúde à Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) foi parar na Justiça novamente. Dessa vez o deputado federal Jorge Solla (PT) ingressou com ação popular contra o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

O Congresso Nacional recebeu 101 medidas provisórias (MPs) em 2020, o maior número editado em um único ano em quase duas décadas. Com a pandemia de covid-19, o governo federal se valeu mais do que nunca do instrumento, que serve para criar leis e financiar políticas públicas com efeito imediato, porém com validade limitada. As informações são da Agência Senado.

Entre os municípios baianos, 60% deles tem áreas na lista de oferta para concessão à iniciativa privada para exploração mineral. Ao todo devem ser disponibilizadas 7.027 áreas para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu nesta terça-feira (29), a 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas de oferta.

Com o objetivo de conter a segunda onda de covid-19 na Bahia, as viaturas da Polícia Militar voltaram a transmitir, na noite de segunda-feira (28), mensagens educativas sobre a pandemia. Até o dia 3 de janeiro de 2021, baianos e turistas serão alertados sobre como evitar a disseminação do vírus.

Com investimentos de R$ 2,8 milhões, a indústria têxtil Dubahia vai ampliar sua fábrica, instalada em Santo Antônio de Jesus. A empresa, que fornece matéria prima para indústria calçadista, assinou protocolo de intenções com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), na segunda-feira (28).

A travessia de lanchas entre Salvador e Mar Grande, na Ilha de Itaparica, será finalizada novamente mais cedo hoje (29), por conta da maré baixa. Ontem (28), o encerramento também foi precoce pelo mesmo motivo.

No Brasil todo, milhões de pessoas ficaram impossibilitadas de trabalhar, a maioria em atividades informais, quando foi necessário adotar o confinamento como medida de contenção da pandemia do novo coronavírus. Na Bahia, não foi diferente.

O número de adoções caiu 68,9% em 2020 na Bahia em relação ao ano passado, conforme apontam os dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.

Emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) está mais fácil para os baianos que atuam como Microempreendedor Individual (MEI). A partir de agora não será mais necessário solicitar credenciamento de forma presencial nas inspetorias fiscais. A novidade é automática para quem se inscrever como MEI a partir de agora na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).