Começa a vigorar a partir de 1º de julho a lei municipal que proíbe a venda e consumo de garrafas do tipo Long Neck e One Way na cidade de Cairu, no Baixo Sul da Bahia – onde fica o distrito de Morro de São Paulo. A medida foi bem vista por empresários, comerciantes e ecologistas da região, já que a embalagem de vidro, apesar de reciclável, tem sido pouco aproveitada e seu descarte é feito pela prefeitura em um lixão a céu aberto. Segundo a Associação Comercial e Empresarial de Cairu (Acec), o município é o primeiro da Bahia a fazer o veto às garrafas de vidro. A lei nº 553/2018 foi sancionada pelo prefeito Fernando Brito (PSD) no dia 11 de dezembro de 2018 e publicada no Diário Oficial no dia 19 daquele ano.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) determina a adoção como “uma escolha consciente e clara, mediante uma decisão legal, a partir da qual uma criança ou adolescente não gerado biologicamente pelo adotante torna-se irrevogavelmente filho”. Nos dicionários de Língua Portuguesa, o verbo ‘adotar’ é definido como o ato de ‘aceitar, acolher, tomar por filho’. Foi exatamente o que fez Antoniella Devanier, que é escritora, coordenadora de um curso de graduação e advogada. Há quatro anos ela cria dois irmãos, que hoje estão com 9 e 4 anos de idade. Antoniella conta que sempre teve o desejo de ser mãe, mas o sonho foi adiado por conta da carreira profissional.

A Secretaria de Saúde registrou, neste ano, a ocorrência de quatro mortes por dengue hemorrágica na região de Guanambi, que é composta por 11 municípios. A informação é do blog Sudoeste Bahia. Ao todo, foram registrados mais de 300 casos de dengue nos locais. Segundo informações do jornalista Bonny Silva, uma das mortes aconteceu no município de Candiba, onde o alerta para a dengue é grande A identidade da pessoa não foi identificada, mas se sabe que era um homem. De acordo com informações da coordenadora das ações da Divisão de Vigilância Epidemiológica Estadual (Divep),

O cartório eleitoral de Riachão do Jacuípe (114ª ZE), na região metropolitana de Feira de Santana, oferece 332 vagas para agendamento da biometria até o final deste mês. A marcação pode ser feita por meio da página do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou pelo Central de Atendimento, por meio do número (71) 3373-7223. Para agendar, o interessado deve informar CPF, nome completo e data de nascimento.

A Caravana da Justiça Social, ação do Governo do Estado, já está com o pé na estrada rumo à região do Vale do São Francisco. Ne terça-feira (28), a cidade de Juazeiro vai receber os serviços gratuitos de cidadania oferecidos pela ação, que é promovida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia.

A vacinação contra a febre Aftosa na Bahia termina na sexta-feira (31), informou a Agência de Defesa Agropecuária do estado (Adab). A 1ª etapa é destinada a todos os bovinos e bubalinos, independente da faixa etária. Além de vacinar, o produtor deve declarar todo o rebanho para o órgão.

A aprovação da Medida Provisória n° 868, que altera o marco legal do saneamento básico e abre o mercado para o investimento privado, ainda está sem data para votação na Câmara dos Deputados e pode caducar no próximo dia 3 junho, quando perde a validade. Uma reportagem do jornal O Globo mostrou que, se a situação da MP não for definida, os estados do Brasil poderão atrasar o recebimento de R$ 700 bilhões.

Na Bahia, seis crianças ou adolescentes sofreram, por dia, algum tipo de violência sexual entre 2011 e o primeiro semestre de 2018. No total, foram 16.175 denúncias no período. Nos primeiros seis meses do ano passado, foram 454 registros no estado. Os dados são do Disque 100, plataforma do Ministério dos Direitos Humanos que registra denúncias de violações de direitos fundamentais de crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos.

Uma reunião entre o secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), Sérgio Brito, e o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ronaldo Fonseca, assegurou a renovação do convênio que vai garantir a conclusão do sistema de esgotamento sanitário do município de Macaúbas, na região centro-sul da Bahia. O encontro foi realizado esta quinta-feira (23), em Brasília, na sede da entidade, que é vinculada ao Ministério da Saúde.

Em 10 anos, a Bahia gastou pelo menos R$ 38,72 bilhões na área de segurança. Um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública 2019, divulgado no último dia 13, aponta que, entre 2006 e 2016, o governo aumentou quase R$ 1 bilhão do investimento no setor. O gasto, no entanto, não refletiu nos índices de violência e criminalidade no estado. O último Atlas da Violência, pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostrou que, no mesmo período, a taxa de homicídios a cada 100 mil habitantes cresceu 97,8%.