O Ministério Público da Bahia, por meio da promotora de Justiça Catharine Rodrigues de Oliveira Matos, emitiu uma recomendação na última segunda-feira (7) a mais de 20 empresas de ótica em Alagoinhas, pedindo o fim da prática abusiva de “venda casada”. As óticas estariam oferecendo consultas oftalmológicas gratuitas ou com desconto, mas condicionando o fornecimento da receita à compra de óculos no estabelecimento.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à prefeitura de Salvador que suspenda a emissão de alvarás de construção para empreendimentos em áreas costeiras até que sejam realizados estudos de sombreamento adequados. A orientação foi feita pela promotora de Justiça Hortênsia Gomes Pinho na segunda-feira (7), solicitando também a revisão de dispositivos de duas leis municipais para evitar flexibilizações que permitam a construção sem análise técnica.As leis citadas, 9.148/2016 e 9.069/2016, tratam do uso e ocupação do solo em Salvador e do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). O MP-BA ressaltou que esses regulamentos devem ser ajustados para impedir que novos empreendimentos afetem negativamente as áreas de praia sem uma avaliação ambiental prévia.A recomendação faz referência direta às construções na Praia do Buracão, onde o prefeito Bruno Reis, reeleito no domingo (6), defendeu que as obras estariam em conformidade com as leis municipais. No entanto, o Ministério Público considera essa interpretação equivocada, afirmando que as construções violam normas ambientais e urbanísticas, além de favorecerem o mercado imobiliário em detrimento da coletividade e do meio ambiente.Essa recomendação não é inédita. No início do ano, o MP-BA já havia solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador (Sedur) que não autorizasse construções na orla marítima sem os devidos estudos de sombreamento. O novo documento surge em meio a informações de que a empresa OR Imobiliária Incorporadora, do Grupo Novonor, planeja construir um prédio residencial de luxo com até 16 pavimentos na Praia do Buracão.O prefeito Bruno Reis, quando questionado ao longo do ano sobre as controvérsias envolvendo os espigões no Buracão, afirmou que, apesar das críticas, ele está “preso” ao que determina a lei e não pode impedir empreendimentos que cumpram os requisitos legais.A promotora Hortênsia Pinho argumenta que a legislação atual permite um aumento de até 50% no potencial construtivo em áreas costeiras sem a necessidade de estudos técnicos sobre o impacto do sombreamento. Essa flexibilização, segundo ela, compromete a preservação dessas áreas, violando os princípios de prevenção e precaução. Por isso, o MP-BA solicita que a prefeitura adote medidas preventivas, baseadas em estudos científicos, para garantir que o desenvolvimento urbano seja compatível com a proteção ambiental, evitando prejuízos irreversíveis.

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) informou será aplicado um reajuste de 2,02% nas tarifas das linhas intermunicipais do serviço semiurbano, que integram o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do estado.

A Decolar, uma das principais plataformas de viagens da América Latina, realizou um levantamento que revela os resorts preferidos pelas famílias para o feriado do Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro, que também marca o feriado de Nossa Senhora Aparecida.

O jornalista José Carlos Teixeira, de 76 anos, morreu, nesta quinta-feira (10), devido a complicações de um trauma na cabeça após sofrer uma queda, em Madre de Deus, no último domingo (6). O local e horário do velório e cerimônia de cremação ainda serão divulgados.

Um idoso de 63 anos foi preso em flagrante por importunação sexual ao descer de um ônibus em Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia, na última quarta-feira (9). Segundo a TV Bahia, João Rodrigues Neto esfregou seu órgão genital em uma passageira dentro do coletivo.

As obras de pavimentação da BA-512 representam um marco importante para a infraestrutura viária da Região Metropolitana de Salvador. O trecho de mais de 21 km, que liga Biribeira/Dias D’Ávila ao entroncamento da BA-529, passando por Jordão e Monte Gordo, foi totalmente restaurado, garantindo melhores condições de tráfego, mais segurança e conforto para os motoristas.

Mais de 60 mil pessoas estão sem água encanada em diversas cidades da Bahia após o furto de um equipamento. De acordo com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), o crime ocorreu na madrugada desta quarta-feira (9), quando um transformador de grande porte foi roubado na Estação Elevatória de Água de Cavunge.

Um levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) nesta quarta-feira (9) revela que 81% dos prefeitos que tentaram a reeleição em 2024 tiveram sucesso nas urnas, a maior taxa desde que a emenda da reeleição foi aprovada em 1997. Dos 3.006 gestores municipais que se candidataram à reeleição, 2.444 foram vitoriosos, número que pode subir para 2.474 após o julgamento final pela justiça eleitoral.

O Vitória contou com o retorno do volante e zagueiro Caio Vinícius na reapresentação da equipe, na última quarta-feira (9). O jogador, que sofreu uma lesão no dia 25 de agosto em partida contra o São Paulo, pela 24ª rodada da Série A, está de volta aos treinos e apto a compor o elenco no próximo compromisso do time contra o RB Bragantino, no dia 19 de outubro, às 16h, no Barradão, pela 30ª rodada do Brasileirão.