O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Ttribunal Federal, negou um pedido de liberdade para José Acácio Serere Xavante, indígena bolsonarista preso na última segunda-feira (12) por determinação de Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Serere foi detido por suposta prática de condutas ilícitas em “atos antidemocráticos”. A prisão do indígena resultou em atos de vandalismo em Brasília. Carros e ônibus foram queimados e a sede da Polícia Federal foi depredada por bolsonaristas na ocasião.

Em seu despacho, segundo O Antagonista, Barroso afirmou que o habeas corpus não foi instruído com as peças necessárias para o esclarecimento de controvérsias.

“Além disso, o Supremo Tribunal Federal consolidou orientação no sentido do descabimento da impetração de habeas corpus contra ato de ministro, turma ou do plenário”, disse o magistrado.

Xavante faz parte do grupo de indígenas bolsonaristas que pregam contra Moraes, por sua atuação como presidente do TSE, e questiona o resultado das eleições. Ele é investigado por ter realizado manifestações antidemocráticas em frente ao Congresso Nacional, no Aeroporto Internacional de Brasília, no centro de compras Park Shopping, na Esplanada dos Ministérios e em frente ao hotel onde estão hospedados o presidente eleito Lula (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). (ba)