O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta quinta-feira (19), através da sua conta pessoal no Twitter, que a Casa Civil divulgou descontingenciamento de R$ 8,3 bilhões que devem ser distribuídos à Educação e demais pastas.
“Desde o início, nosso governo preza pela responsabilidade com as contas públicas. Com muito sacrifício, estamos criando condições para manter os investimentos”, disse o presidente, antes de confirmar o anúncio da Casa Civil.
O secretário especial adjunto de Fazenda do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse nesta terça (17) que o governo deve liberar um valor entre R$ 12 bilhões e R$ 13 bilhões do Orçamento até a sexta-feira (20).
Com a arrecadação maior nos últimos meses, a ideia é liberar parte do orçamento, que foi contingenciado nos meses anteriores.
Colnago disse ainda que estão em estudo medidas para desindexar a economia – como o congelamento da progressão do serviço público, dos salários do servidores e do reajuste do salário mínimo.
“Toda a parte de despesas obrigatórias está em debate. Como a gente está chegando perto do teto no limite de despesas discricionárias, chegou o momento de olhar o teto para aquilo que ele foi feito. Para que ele foi feito? Para revisar despesas obrigatórias”, comentou.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a sinalizar que o descontingenciamento poderia chegar a R$ 14 bilhões.
(Exame)
