A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem dois dias para apresentar as alegações finais em um processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode torná-lo inelegível. A decisão foi despachada pelo relator do inquérito que apura uma reunião com embaixadores em julho de 2022, ministro Benedito Gonçalves. A decisão encerra a fase de instrução do processo.

O encontro ocorreu um mês antes do começo da eleição em que Bolsonaro tentou a reeleição, perdendo no segundo turno para o atual presidente, Lula (PT). Nos autos, o TSE inseriu a chamada minuta do golpe, texto de um decreto de uma suposta intervenção na Justiça Eleitoral e determinaria uma recontagem nas eleições presidenciais. O documento foi encontrado na casa do ex-ministro da Justiça na gestão Bolsonaro, Anderson Torres.

Segundo o ministro relator, há “rico acervo probatório reunido nos autos”, formado pelas partes do processo e pelo Ministério Público Eleitoral. O prazo para alegações finais também foi determinado ao PDT, responsável por ingressar com a ação. Bolsonaro é representado pelo advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, enquanto a legenda é representada por Walber de Moura Agra.

Após a manifestação de ambos, o MPE terá outros dois dias para se posicionar. Em seguida, o ministro Benedito Gonçalves vai preparar o voto que será submetido ao plenário da corte. Fontes: UOL e Agência Brasil. (ba)