O TUP (Telefone de Uso Público), popularmente conhecido como orelhão, é cada vez mais raro nas calçadas brasileiras. De janeiro de 2018 a janeiro de 2019, foram desativados 482.522 aparelhos, ou 56% dos 854,3 mil aparelhos que existiam no Brasil no início do ano passado.

Dados da Anatel de janeiro de 2019 mostram que sobraram 371.835 aparelhos. Os telefones, porém, continuam sendo desligados em ritmo acelerado.

A redução dos aparelhos de telefonia pública ganhou impulso após a publicação do decreto nº 9.619, de dezembro de 2018, que dispõe sobre o PGMU (Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público).

O texto estabelece o fim da obrigação de que as concessionárias (empresas) mantenham, a cada 300 metros, 1 orelhão instalado. As companhias também ficaram desobrigadas de manterem instalados 4 orelhões para cada grupo de 1.000 pessoas. De acordo com a Anatel, a previsão é que, até o fim de 2019, haja redução de 77%, do número de orelhões existentes no país em 2018.

O decreto determina que orelhões instalados em localidades com mais de 300 habitantes devem ser mantidos, mesmo diante da baixa demanda. A norma foi publicada ao final da gestão do ex-presidente Michel Temer. Em fevereiro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro indicou que deverá manter as regras.

Observe abaixo como o desligamento de orelhões avançou rapidamente após o decreto: