Pessoas com deficiência poderão ser reconhecidas como idosas a partir dos 50 anos caso um projeto de lei em tramitação no Senado Federal seja aprovado. A proposta prevê uma mudança no Estatuto da Pessoa Idosa para antecipar o acesso às garantias previstas na legislação para esse público.
Atualmente, a legislação brasileira considera idosa a pessoa com 60 anos ou mais. Pela proposta, pessoas com deficiência poderiam receber esse enquadramento dez anos antes, mas a mudança não ocorreria automaticamente ao completar 50 anos.
Avaliação individual
O projeto estabelece que o reconhecimento dependerá de uma avaliação individual. Para definir cada caso, deverão ser considerados fatores médicos, psicológicos e sociais, seguindo critérios estabelecidos na própria proposta.
A intenção é levar em conta as particularidades enfrentadas por pessoas com deficiência e possibilitar que aquelas que apresentem maior necessidade de proteção tenham acesso antecipado aos direitos assegurados pelo Estatuto da Pessoa Idosa.
Proposta avança no Congresso
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e também passou pelas Comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos do Senado.
Agora, a proposta aguarda análise do Plenário do Senado. Caso seja aprovada pelos senadores e posteriormente sancionada, a mudança poderá alterar os critérios atuais para o reconhecimento da condição de pessoa idosa no caso específico de pessoas com deficiência.
A proposta ainda está em tramitação e, portanto, não altera a legislação vigente neste momento.
