O Município de Camaçari pode ter uma redução de R$ 70 milhões na arrecadação de ICMS neste ano, diante da pandemia do coronavírus. O imposto é a principal fonte de recursos da cidade. Os cálculos foram baseados em uma projeção da Secretaria Estadual da Fazenda. A municipalidade ainda acredita que as perdas globais devem ultrapassar a soma de R$ 220 milhões de receitas próprias, diante de um efeito cascata, segundo o secretário da Fazenda de Camaçari, Joaquim Bahia.
Ele disse que a economia do município depende muito das receitas geradas pelo consumo das famílias. “O ICMS representa mais de 50% da nossa arrecadação que está atrelada ao consumo. Se as empresas são afetadas, a arrecadação fatalmente cairá. Não se pode duvidar da extensão desse tombo avaliado pelo próprio secretário estadual Manoel Vitório”.
O Estado destina 25% do que arrecada de ICMS para repartir entre os 417 municípios baianos, a depender da população, área e concentração de empresas instaladas nesses locais. Camaçari fica com 8% do total. “Se houver um prejuízo de R$ 800 milhões nesse repasse, nossa parcela do prejuízo girará em torno de R$ 70 milhões”, explicou Joaquim Bahia. Segundo ele, caso a previsão de queda de 40% do ICMS for aplicada também nas receitas próprias de Camaçari (IPTU, ISS e taxas, cuja previsão este ano é de R$ 390 milhões) haverá uma redução de mais R$ 150 milhões que somados aos R$ 70 milhões do ICMS somam R$ 220 milhões.
O efeito cascata atingiria nessa perspectiva a indústrias automobilista e petroquímica que não vendem, e afetaria o ISS, pois as empresas deixam de contratar mais serviços como de vigilância e limpeza o que reduz o número de pessoas que frequentam salões de beleza, escolas particulares, hotéis. Por outro lado, o secretário municipal acredita que Camaçari não será muito afetada caso haja corte nos repasses federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “São cerca de R$ 100 milhões anuais que representam pouco ante a receita global do município que é de R$ 970 milhões/ano”, disse.
Nesse contexto, a prefeitura de Camaçari vai ter que se adequar, aumentando sua austeridade, através da renegociação de contratos, cortes de investimentos e outros para atravessar esse período sem deixar de prestar serviços essenciais à população, mesmo porque as despesas com saúde e assistência social devem aumentar. “Estamos aguardando, também, o socorro federal aos municípios, mas sabemos que o mais importante é fazer o dever de casa”.
