A Justiça indeferiu a candidatura de Antônio Teobaldo Magalhães Andrade, médico que concorria ao cargo de vereador em Itabuna, sul da Bahia, pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB). A decisão, divulgada na terça-feira (10), ocorreu após o candidato ser condenado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) a mais de 12 anos de prisão por estupro de vulnerável, crime cometido em Uruçuca, cidade vizinha. Andrade também já havia sido condenado em Joinville, em 2022, por estupro de uma paciente.
O PMB de Itabuna afirmou, em nota, que desconhecia a situação penal do candidato até a divulgação dos fatos pela imprensa e o recurso eleitoral apresentado pelo Ministério Público (MP-BA). “Só tivemos ciência após a publicação das matérias jornalísticas”, declarou o partido.
O Ministério Público solicitou o indeferimento da candidatura com base na Lei da Ficha Limpa, que impede a eleição de pessoas condenadas por crimes graves, como os que envolvem a dignidade sexual. Segundo o promotor Fabrício Guida de Menezes, a condenação configura inelegibilidade prevista na legislação eleitoral.
Até o momento, a Câmara Municipal de Itabuna não se pronunciou sobre o caso, e a defesa do candidato ainda não foi localizada.
