Candidatos que disputam as Eleições 2026 e partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral, até domingo (13), a prestação de contas parcial das campanhas. O prazo começou nesta quarta-feira (9) e abrange os recursos arrecadados e os gastos realizados até 8 de setembro.

O procedimento é feito exclusivamente pela plataforma Conta+JE, disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações apresentadas pelos candidatos e pelas legendas serão divulgadas publicamente a partir de 15 de setembro, ampliando a transparência sobre a movimentação financeira das campanhas.

O balanço deve apresentar todas as receitas recebidas e as despesas realizadas no período. Também precisam ser informados gastos financeiros e despesas estimáveis em dinheiro, além dos dados de quem fez doações ou repasses para as campanhas.

A obrigação não se limita aos candidatos que continuam na disputa. Candidaturas que renunciaram, foram substituídas ou tiveram o registro indeferido também precisam prestar contas. A exigência vale ainda para diretórios e comissões partidárias estaduais e municipais.

Entre os dados que devem ser registrados estão os nomes e CPFs de pessoas físicas que fizeram doações, além dos CNPJs de partidos ou candidatos responsáveis por repasses. O sistema também exige informações sobre valores arrecadados, fornecedores contratados e o advogado responsável pela prestação de contas.

Na Bahia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) alerta que o descumprimento do prazo, a ausência de informações ou o fornecimento de dados falsos são considerados irregularidades graves. As ocorrências poderão ser levadas em consideração durante a análise da prestação de contas definitiva.

Para atender candidatos e partidos no último dia do prazo, a unidade responsável pelas contas do TRE-BA terá atendimento especial no domingo, das 8h às 16h. O tribunal também orienta que eventuais correções sejam feitas dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral e por meio do próprio sistema.

O Conta+JE foi desenvolvido para digitalizar a prestação de contas eleitorais e integra informações de diferentes bases de dados. A ferramenta também realiza cruzamentos automáticos, o que ajuda a conferir dados de doadores e prestadores de serviços e pode reduzir erros no preenchimento.