Em sua primeira semana de julgamentos em 2023, o STF (Supremo Tribunal Federal) pretende analisar ações que podem afetar uma série de contribuintes que obtiveram, por meio de decisões judiciais transitadas em julgado (quando não cabe mais recurso), o direito de não pagar algum tributo.

O ex-diretor de Administração e Finanças da Infra S.A., Marcelo Guerreiro Caldas, foi afastado pelo Conselho Administrativo da estatal após ter sido acusado de apresentar um diploma falso para ser empossado no cargo. Caldas já era diretor de Gestão na EPL, com honorários de R$ 29.274,96. Internamente, era considerado o braço direito do então diretor-presidente, Arthur Lima, hoje chefe da Casa Civil da gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo. A Infra S.A. nasceu da incorporação da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), conhecida como a estatal do trem-bala, pela antiga Valec. Caldas afirma estar sendo vítima de ‘perseguição’.

Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (1º), determina a obrigatoriedade do cadastro eletrônico de equipamentos no Sistema Nacional de Armas (Sinarm) a partir de hoje.

O humorista Dedé Santana se rendeu à harmonização facial e compartilhou o resultado do procedimento estético com seus fãs nesta terça-feira, 31. Aos 86 anos, o eterno trapalhão mexeu em várias partes do rosto, modificando mandíbula, bigode chinês, lábios e até olheiras.

A Caixa sorteia hoje o prêmio acumulado da Mega-Sena de R$ 115 milhões, pelo concurso 2.560. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar os benefícios acima do piso salarial nesta quarta-feira (1º). Os depósitos continuam até o dia 7 de fevereiro, com interrupção no final de semana e conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito.

A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode aderir ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero. O prazo vai até as 19h de 31 de março.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou presença em um evento da organização de direita TPUSA (Turning Point USA), que acontece na sexta-feira (3), em Miami, na Flórida.

O dólar voltou a cair e fechou a última sessão do mês em queda, à espera das decisões sobre taxa de juros no Brasil e nos Estados Unidos, que serão divulgadas na quarta-feira (1º).

O Senado já definiu quem será o líder da oposição a Lula na Casa. A função será exercida pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ). A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.