O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão deliberativa virtual, proposta que institui uma pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O texto segue para análise do Senado.

O Ministério da Cultura publicará um decreto ainda neste mês para dar agilidade ao processo de análise dos projetos culturais que buscam captar recursos por meio da Lei Rouanet, o principal mecanismo de incentivo à cultura do país.

O recadastramento de armas de CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), exigido por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), recebeu dados de 285,6 mil unidades até a última segunda-feira (6).

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), está internado na UTI do Hospital Sírio Libanês, de Brasília. O magistrado teve dois episódios de obstrução intestinal e passou por uma cirurgia de emergência. Barroso havia sido internado no fim de fevereiro para um procedimento de fechamento de hérnia incisional, ocasionada por uma cirurgia anterior.

Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) nacional e da Bahia vão apresentar ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) uma proposta de cooperação técnica para combater o trabalho escravo no estado. O mesmo documento foi apresentado ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), nesta quarta-feira (8).

Além dos problemas reais com a Justiça, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teme ser vítima de alguma conspiração ao retornar ao Brasil, após longo período nos Estados Unidos, para onde partiu pouco antes do fim do mandato em dezembro de 2022.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (9), uma operação que mira um grupo suspeito de fraude em um concurso público da Polícia Penal da capital. A ação é coordenada Delegacia de Repressão ao Crime Organizado.

O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A portaria foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União e dá prazo de 90 dias para as manifestações, com possibilidade de prorrogação.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (8), que a mulher vítima de violência doméstica não precisa reiterar as acusações contra o agressor em uma audiência judicial. O caso foi julgado em função das comemorações do Dia Internacional de Mulher.

Acabou o duelo no Quarto Branco do BBB 23. Após 18 horas de prova, Domitila Barros deixou a logo da Chevrolet cair no chão. Ela e Fred deveriam segurar a logo fora do carro.