O Senado aprovou em segundo turno nesta terça (21), por 60 votos a 14, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impede a aplicação de punição civil, administrativa ou criminal a governadores, prefeitos e agentes públicos que não aplicaram em 2020 e não aplicarão em 2021 o mínimo previsto na Constituição para a educação.

Uma grande confusão se desencadeou na sessão da CPI da Covid desta terça-feira (21) no Senado Federal, em Brasília (DF). O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, atacou a senadora Simone Tebet (MDB-MS), chamando-a de “descontrolada”, o que gerou uma reação de diversos parlamentares.

Uma pesquisa Datafolha realizada de 13 a 15 de setembro aponta que mais da metade dos brasileiros é a favor da volta do horário de verão.

A estudante Gabriela Duque Rasseli, 24, está acusando a companhia aérea Latam de maus-tratos ao seu cão no último sábado, durante um voo na ponte aérea Rio-SP. Segundo a dona, seu animal de estimação morreu horas após chegar do voo, por conta de seu estado muito debilitado .

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em janeiro recebem, hoje (21), a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.

O governo federal encaminhou ao Congresso um projeto de lei (PL) para viabilizar recursos e acelerar a implementação da Identificação Civil Nacional (ICN). O projeto é para a criação de um sistema integrado de identificação do cidadão por meio de tecnologias digitais. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida faz mudanças no texto original da Lei 13.444/2017, que cria a ICN, para “intensificar a parceria” entre o Executivo e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta segunda (20) que a partir do dia 18 de outubro a Casa “volta a funcionar normalmente”, com o formato presencial de votações, que exige a biometria dos parlamentares no plenário. Segundo o deputado, também está previsto o retorno dos servidores.

Uma delegada negra alega ter sido barrada na entrada de uma loja em Fortaleza e denuncia racismo por parte do segurança do estabelecimento. Na noite deste domingo (19), a Polícia Civil obteve autorização da Justiça e apreendeu equipamentos de registro de vídeo do estabelecimento para investigar o caso.

Com as rígidas restrições em locais públicos de Nova York por causa da pandemia de covid-19, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus ministros tiveram a primeira refeição em solo americano no meio da rua. O presidente está nos Estados Unidos para participar da 76ª Assembleia-Geral da ONU, que começa na próxima terça (21).

Um voo com novo lote de 1.140.750 doses da vacina da Pfizer contra a Covid-19 aterrissou na manhã deste domingo (19) no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP).