A lei 14071/20, que passa a valer em 14 de abril, altera a regra para o transporte de crianças em motos. Atualmente, crianças a partir de 7 anos podem ser levadas na garupa do veículo de duas rodas. Quando a nova lei entrar em vigor, o limite da idade passará para 10 anos. Quem desrespeitar a legislação, estará cometendo infração gravíssima, com sete pontos na CNH e multa de R$ 293.47, além de responder ao processo de suspensão do direito de dirigir.

O Indicador Ipea de Consumo Aparente de Bens Industriais, que é a parcela da produção industrial doméstica para o mercado interno acrescida das importações, teve alta de 3,6% em dezembro, na comparação com o mês anterior.

Os novos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), assinaram nesta quarta-feira (3) uma declaração conjunta em que prometem estudar formas de retomar o pagamento do auxílio emergencial para os brasileiros sem estourar o teto de gastos do governo.

A Mega-Sena pode pagar hoje (3) um prêmio de R$ 25 milhões para quem acertar as seis dezenas. O concurso 2.341 será realizado às 20h, em São Paulo (SP).

Médicos de uma maternidade em Praia Grande, litoral de São Paulo, estão intrigados com o caso de César, bebê que nasceu há cinco meses com três braços e meio coração. Várias cirurgias já foram realizadas, mas a situação ainda não tem diagnóstico elucidado.

O esforço coletivo do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores – GAETS, do qual a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA faz parte, resultou em mais um pedido de ingresso em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal – STF, em Brasília. Desta vez, solicita-se o ingresso das Defensorias como amicus curiae (amigo da corte) em arguição do Partido Socialista Brasileiro (PSB) sobre o fim de impostos para importação de armas (Confira AQUI a petição).

Líder dos partidos do Centrão, que fazem parte da base do governo, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi eleito na noite desta segunda-feira (1º) o novo presidente da Câmara pelos próximos dois anos. O candidato de Jair Bolsonaro liquidou a disputa em 1º turno, com apoio de mais da metade dos deputados. O resultado é uma vitória política do presidente, que tem agora um aliado importante no comando da Casa Legislativa.

A Polícia Civil do Ceará prendeu um homem de 23 anos suspeito de se masturbar durante uma corrida por aplicativo, em Fortaleza. O motorista teria cometido o crime contra uma passageira, 37, na quarta (27), quando a mulher solicitou uma viagem para ir ao trabalho, ainda pela manhã.

Começou hoje (1º) o prazo para que municípios e o Distrito Federal façam adesão ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional. O programa vai oferecer a execução de obras e serviços destinados à regularização fundiária de núcleos urbanos informais classificados como de interesse social.

Informado na noite de domingo (31) pelo presidente do DEM, ACM Neto, de que a maioria dos deputados da sigla irão deixar de apoiar Baleia Rossi (MDB-SP) para votar em Arthur Lira (PP-AL) na eleição da Câmara, o então presidente da Casa Rodrigo Maia (DEM) disse a aliados que vai autorizar 59 pedidos de afastamento contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).