A compra emergencial de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e respiradores artificiais para enfrentar a epidemia de coronavírus expõe a falta de coordenação entre governos estaduais e a União na crise sanitária. A concorrência entre eles se acirrou depois que o Ministério da Saúde passou a usar a legislação aprovada recentemente para centralizar as compras de produções inteiras de materiais essenciais para o enfrentamento da covid-19.

A Receita Federal informou neste sábado (11/4) que foi finalizado o processamento de cerca de 11 milhões de CPFs que estavam irregulares por pendências com a Justiça Eleitoral.

Cada parcela de R$ 600 do auxílio emergencial paga a trabalhadores informais durante a crise gerada pelo coronavírus estará disponível apenas por 90 dias depois que cair na conta do beneficiário. Ou seja, o governo vai pegar de volta os valores que não forem usados, transferidos ou sacados dentro desse prazo. A informação está no decreto 10.316, assinado na última terça-feira (7/4) pelo presidente Jair Bolsonaro, para regulamentar o pagamento.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) tem recebido muitas mensagens nas redes sociais, de pessoas com dúvidas sobre procedimentos relacionados à comercialização de automóveis, em tempos de coronavírus.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia divulgou uma nota ontem (11) na qual afirma ser contra o Projeto de Lei n.° 23.814/2020, que tem como proposta reduzir à metade o atual teto das Requisições de Pequeno Valor (RPV) e ampliar seu prazo de pagamento de 60 para 90 dias, no âmbito da Fazenda Pública Estadual.

O isolamento social decorrente da quarentena em vigor em muitas cidades é tido como essencial na tentativa de “achatar a curva” de infecção pelo novo coronavírus no país, mas tem cobrado um preço à saúde física e mental dos brasileiros.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mais uma vez ignorou orientações das autoridades sanitárias no enfrentamento ao coronavírus e promoveu aglomerações neste sábado (11) ao visitar a recém-começada obra de um hospital de campanha em Águas Lindas de Goiás (GO), a 57 km de Brasília.

O Brasil, em comparação a países vizinhos, parece bem menos preocupado com as consequências do coronavírus na área da Saúde. Em pesquisa Datafolha divulgada nesta semana, 33% dos brasileiros querem a reabertura imediata do comércio.

Cerca de 64% dos mortos e 74% dos hospitalizados por covid-19 no Brasil são brancos, mas a taxa de letalidade da doença pode ser maior entre pardos e pretos, indicam números divulgados nesta sexta-feira, 10, pelo Ministério da Saúde.

Parlamentares com trânsito no Palácio do Planalto e dirigentes partidários estimam adiar para o dia 15 de novembro (feriado da Proclamação da República) a realização do primeiro turno das eleições municipais, caso a pandemia do coronavírus não arrefeça até junho, data final para decisão.