Ensinar e debater nas escolas sobre sexualidade e gênero, para além dos aspectos biológicos, pode contribuir de forma eficaz para a redução da violência sexual contra crianças e adolescentes. A afirmação é da doutora em educação Maria América Ungaretti, representante no Brasil da Rede Ecpat (sigla em inglês para Fim da Prostituição Infantil, Pornografia Infantil e Tráfico de Crianças para Propósitos Sexuais), uma coalizão de organizações da sociedade civil que trabalha para a eliminação da exploração sexual de crianças e adolescentes.

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), ingressou com uma representação pedindo a nulidade do edital que lançou o Prêmio Nacional das Artes, bem como a exoneração de todos os funcionários nomeados pelo então secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim, durante o período em que ele esteve à frente do órgão.

Uma bactéria de origem desconhecida está “comendo vivos” dezenas de detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), em Roraima, no Norte do país. O caso foi denunciado pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR), nesta segunda-feira (20), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público Federal (MPF) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). As informações são do Correio Braziliense.

O médium João de Deus foi condenado nesta segunda-feira, 20, a 40 anos de prisão por abusos sexuais contra cinco mulheres. Esta é a terceira sentença contra o médium – a segunda com relação a crimes sexuais. Preso desde dezembro de 2018, ele nega as acusações.

É falsa a informação de que o Cartão Nacional de Saúde (CNS) mudou, conforme imagem que está circulando no aplicativo de conversa WhatsApp.

Os governos do Brasil e da Alemanha firmaram, nesse sábado (18), um acordo de cooperação técnica em diversos setores da agricultura. O memorando de entendimento para Diálogo Agropolítico Alemão-Brasileiro, assinado pelas ministras da Agricultura, Pecuária e Abastecimento brasileira, Tereza Cristina, e a ministra alemã, Julia Klöckner, prevê intercâmbio de informações, visitas técnicas e publicação de material em conjunto.

O delegação brasileira que disputa os Jogos Olímpicos de Inverno da Juventude, em Lausanne, na Suíça, conta com 12 atletas, em competição até o próximo dia 22. Desses, cinco são contemplados pelo programa Bolsa Atleta, programa do Governo Federal de patrocínio individual. São três competidores na categoria Nacional, um na Internacional e um na Atleta de Base.

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (16/4), uma linha de crédito específica para os caminhoneiros autônomos de até R$ 30 mil para a compra de pneus e manutenção dos veículos. O total liberado será de R$ 500 milhões. “Essa linha de crédito está sendo desenhada pelo BNDES (Banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e vai ser distribuída em todo o Brasil por meio do sistema bancário brasileiro”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Um projeto em tramitação no Senado permite o uso da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como documento de identificação, ainda que esteja fora da validade. O PL 6.217/2019, do senador Jayme Campos (DEM-MT), está sob análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda designação do relator.

Após sucessivos adiamentos, começa a valer a partir do dia 31 de janeiro a obrigatoriedade de uso da placa do Mercosul em todos os estados do país. O prazo atende ao estipulado na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que as unidades federativas do país devem utilizar o novo padrão de Placas de Identificação Veicular (PIV)..