A direção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (3) o registro e a produção de medicamentos à base da planta Cannabis, popularmente conhecida como maconha, em todo o território nacional. Com a medida, que entra em vigor 90 dias após publicação no Diário Oficial da União, pacientes com receita médica poderão comprar os remédios exclusivamente em farmácias sem manipulação.

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicado no Diário Oficial da União de hoje (3) qualifica três pontos turísticos brasileiros para fazerem parte do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que estuda a viabilidade de privatizações destes locais.

O Brasil registrou queda no desempenho dos estudantes em matemática e ciências, de acordo com o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês). Esse é o ranking mundial mais importante na área de educação.

O corpo da 257ª vítima do rompimento da barragem de Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi identificado pela Polícia Civil na segunda-feira (2).

O Brasil participou do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), mas apenas dois a cada 100 estudantes atingiram os melhores desempenhos em pelo menos uma das disciplinas avaliadas.

O governo federal anuncia neste mês a reformulação do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que passa a ter como prioridade municípios com até 50 mil habitantes. Uma das principais novidades é que o beneficiário terá mais liberdade para definir como será o imóvel.

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei institui o fim das políticas de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas no mercado de trabalho. O texto permite que o empregador faça a substituição pelo pelo pagamento de um valor correspondente a dois salários mínimos mensais.

Seis policiais militares envolvidos na ocorrência que resultou na morte de nove pessoas na madrugada deste domingo (1), na favela de Paraisópolis, em São Paulo, foram afastados do trabalho na rua nesta segunda-feira (2). Elas foram mortas pisoteadas durante a ação da Polícia Militar em um baile funk.

O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (2) que o presidente Jair Bolsonaro não ligará para o líder dos Estados Unidos, Donald Trump, até que a medida anunciada pelo norte-americano seja esclarecida, incluindo os impactos que pode causar no setor de aço e alumínio do Brasil.

A produção de petróleo extraído da camada pré-sal cresceu 4,6% em outubro deste ano, na comparação com o mês anterior. Em relação a outubro de 2018, a alta chegou a 30,1%. No total, foram produzidos 2,39 milhões de barris de óleo equivalente (unidade de medida que inclui gás e petróleo), entre eles 1,9 milhão de barris de petróleo e 77,6 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.