O grupo de trabalho da Câmara que analisa o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, rejeitou nesta quarta-feira (25) as mudanças no trecho do Código Penal que trata do excludente de ilicitude.

A advogada Mônica Goretti Nagime decidiu criar o PTinder, uma plataforma para promover relacionamentos entre pessoas de esquerda. A iniciativa vai começar como uma página no Instagram, mas, em seguida, ela pretende lançar um aplicativo.

O indígena brasileiro Davi Kopenawa foi um dos ganhadores do prêmio Right Livelihood Award de 2019, conhecido popularmente como o “Prêmio Nobel Alternativo”.

Apenas 9,7% dos municípios brasileiros ofereciam no ano passado serviços especializados de atendimento à violência sexual e 8,3% possuem delegacias especializadas de atendimento à mulher. Esses serviços ficaram concentrados em locais mais populosos.

O adolescente Nathan Leandro da Silva Lopes, de 15 anos morreu no final da tarde desta segunda-feira 23, ao adentrar uma área de acesso restrito no Parque de Gericinó, em Nilópolis, na Baixada Fluminense.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (24) a ação penal na qual o ex-ministro Geddel Vieira Lima, e seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima são acusados de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Uma única aposta, feita em Sorriso (MT), acertou os seis números do concurso 2.191 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (24). Os números sorteados foram: 04 – 08 – 26 – 33 – 46 – 53. O prêmio é de R$ 43,26 milhões.

O presidente Jair Bolsonaro disse ao SBT, em entrevista gravada exibida na noite desta terça-feira, 24, que não há clima para conversar com o presidente da França, Emmanuel Mácron.

O Ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca lança na próxima quinta-feira (26) o livro “O Princípio constitucional da Fraternidade: Seu Resgate no Sistema de Justiça”, às 17h30, no Memorial do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

O Congresso Nacional rejeitou em sessão nesta terça-feira (24) a maior parte dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que traz as regras para os crimes do abuso de autoridade.