O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (12) a lei que reconhece os compositores Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues como patronos da Música Popular Brasileira. A publicação consta no Diário Oficial da União.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui a Carteira Nacional de Docente (CNDB), um documento de identidade funcional emitido pelo Ministério da Educação (MEC) para professores de escolas públicas e privadas.

Uma aposta simples registrada em uma lotérica de Teresópolis, no Rio de Janeiro, foi a única vencedora do concurso 2.913 da Mega-Sena, sorteado nesta quinta-feira (11), em São Paulo. O prêmio principal foi de R$ 53.944.790,08.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai recorrer da decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou o ex-chefe do Executivo a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. A sentença inclui crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e ameaça grave, além da deterioração de patrimônio tombado.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu nas redes sociais à condenação de seu pai, Jair Bolsonaro (PL), e outros sete réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O parlamentar classificou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) como perseguição e afirmou, sem apresentar provas, que há intenção de matar o ex-presidente.

Com a formação da maioria na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo sobre tentativa de golpe, surge a dúvida sobre uma possível prisão imediata. De acordo com especialistas, esse cenário não se aplica neste momento.

O general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, foi condenado nesta quinta-feira (11) pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 26 anos e seis meses de prisão. Ele foi considerado culpado pelos cinco crimes imputados aos réus da trama golpista ligada aos atos de 8 de janeiro de 2023.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (11), o julgamento do núcleo central da trama golpista que resultou nos ataques de 8 de janeiro de 2023. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou nesta quinta-feira (11) estar “surpreso” e “muito insatisfeito” com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A fala ocorreu enquanto o republicano embarcava para Nova York, onde deve assistir a um jogo de beisebol.

A CPI do INSS aprovou, nesta quinta-feira (11), a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, suspeito de atuar como facilitador em um esquema de desvio de recursos destinados a aposentados e pensionistas.