O Senado aprovou um projeto que tem o objetivo de proibir que animais sejam juridicamente tratados como coisas. A proposta, aprovada nesta quarta-feira (7), cria uma natureza jurídica específica para animais não-humanos. O texto, de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), chegou ao Senado em 2018. Como foi alterada pelos senadores, a proposta terá de … continue

Por unanimidade, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram nesta quinta-feira, 8, pedido do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, para flexibilizar as regras para apreender crianças e adolescentes em situação de rua.

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) rejeitar uma ação de inconstitucionalidade para derrubar artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aprovado em 1990. O caso foi julgado 14 anos após chegar ao Supremo.

A maioria das empresas ainda não está pronta para atender às exigências da Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), revela pesquisa divulgada nesta quinta-feira (8) pela Serasa Experian.

Os médicos transgêneros e travestis no Brasil vão poder incluir os nomes sociais no cadastro dos Conselhos Regionais de Medicina. A informação é do Conselho Federal de Medicina, que afirma ter analisado o tema após pedidos de alguns profissionais.

A Caixa Econômica Federal realiza hoje (8), às 20h, o segundo sorteio da Mega-Semana dos Pais. O concurso 2177 da Mega-Sena vai pagar prêmio estimado em R$ 2 milhões a quem acertar as seis dezenas sorteadas. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50. As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas ou pelo site Loterias Online, até as 19h.

No último mês, a criptococose, conhecida como ‘Doença do Pombo’, deixou duas vítimas em Santos, no litoral de São Paulo. A prefeitura informou que os atuais protocolos de saúde não obrigam a notificação dos casos, mas que realiza ações de prevenção.

No dia de celebração dos 13 anos da Lei Maria da Penha, na quarta-feira (7), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, resolveu opinar sobre a suposta causa da violência contra a mulher. Ele compartilhou uma foto do evento de anúncio de um pacto para políticas públicas de proteção às mulheres.

Em mais uma fase da Lava Jato, a Polícia Federal prendeu, novamente, na manhã de hoje (8) o empresário Eike Batista. De acordo com o G1, a decisão foi do juiz Marcelo Bretas, que expediu nesta fase da operação dois mandados de prisão.

A força-tarefa do Ministério Público de Goiás que mira João de Deus apreendeu uma garrucha, munição e extratos bancários, nesta quarta-feira, 7, em Anápolis (GO). A ação contou com apoio da Polícia Federal. Também foram encontradas uma carteira falsa de agente prisional e uma de policial em nome do médium, acusado de crimes sexuais.