Depois de quase 120 dias de trabalho e 18 audiências, o indiciamento de 14 pessoas, entre elas, executivos da Vale, é um dos pontos do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investigou o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais. As informações são da Agência Brasil. Além dos indiciamentos, o relator, senador Carlos Viana (PSD-MG), adiantou nesta segunda-feira (1º), em Brasília, que o documento também vai sugerir três projetos que tratam de crimes ambientais, da segurança de barragens de rejeitos e da tributação da exploração de minérios no país.Tal como cobrado dos representantes da Vale pelos senadores, o fim das barragens de resíduos no país e a definição do valor para o pagamento de indenizações também serão apontados no relatório.

A Petrobras pretende vender oito de suas 13 refinarias em até 24 meses, disse hoje (1°) o presidente da petrolífera, Roberto Castello Branco. Já foram anunciados os processos de venda de quatro refinarias, e as demais devem ter o detalhamento apresentado até o início de agosto. As vendas para o mercado privado devem reduzir a capacidade de refino da empresa em 50% e visam romper o monopólio da estatal sobre esse mercado. Também vão contribuir para maior alocação de capital em outras atividades, como a exploração e a produção de petróleo e gás em águas profundas

As empresas estatais que hoje consomem cerca de R$ 20 bilhões anuais dos cofres da União foram divididas em três grupos: as que serão mantidas, as que serão fechadas e as que serão vendidas. A medida faz parte do plano do ministério da Economia que definiu o destino das mais de 130 estatais brasileiras. Segundo envolvidos nos estudos ouvido pelo jornal O Globo, Correios e Eletrobrás fazem parte do último grupo, das empresas que serão vencidas.

O Censo 2020 deve deixar de coletar informações sobre posse de bens, rede de ensino cursada pela população, e de discriminar as fontes de rendimento que não sejam do trabalho, entre outras informações. Após as discussões sobre o corte de verbas para a realização da pesquisa e o anúncio da redução no número de perguntas a serem aplicadas, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)divulgou nesta segunda-feira (1º) os questionários que serão usados no levantamento do Censo Experimental, previsto para acontecer entre setembro e novembro deste ano em Poços de Caldas (MG). “Essa etapa será um ensaio geral para avaliar e aperfeiçoar a logística da operação censitária”, informa o IBGE em nota.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (27) o Projeto de Lei 2.573/2019, que prevê a confecção de carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo é assegurar atendimento prioritário em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. A relatora, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), apresentou voto favorável. Na opinião da parlamentar, o autismo é uma deficiência invisível aos olhos, por não afetar a aparência, e por isso precisa de uma comprovação para o atendimento prioritário.

Pela primeira vez na história, o Brasil foi incluído na lista dos dez piores países do mundo para a classe trabalhadora pelo Índice Global de Direitos, divulgado na semana passada durante a 108ª Conferência Internacional do Trabalho, ligada à ONU. O alerta foi apresentado durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (24) pelo representante do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait), Rogerio Silva.

A carga horária dos estudantes da rede estadual será ampliada em 200 horas, passando de 800 h/ano para 1 mil h/ano. A mudança, que será implantada a partir de 2020, está prevista na Lei nº 13.415/2017 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e estabeleceu uma mudança na estrutura do ensino … continue

Algumas pessoas resolvem exagerar na criatividade na hora de pedir o mozão em casamento. Mas um homem de Iranduba Grande, no Amazonas, resolveu estrapolar todos os limites: ele se fingiu de morto para propor a troca de alianças.

Os servidores públicos federais de todo o Brasil serão obrigados a bater o ponto por meio eletrônico. A exigência vai atingir 410 mil funcionários de um total de 580 mil servidores do Executivo que estão efetivamente trabalhando no governo federal.

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), no Senador, deve votar, na terça-feira (2), projeto de lei que criminaliza o ato de inscrever o consumidor sem a sua vontade em programa promocional realizado por instituição financeira.