Em audiência que debatia a regulamentação da maconha para fins medicinais no Brasil, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, declarou que a liberação do plantio da cannabis deve estimular o “consumo generalizado” de drogas. A audiência, na terça-feira (9), foi na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O ministro Osmar Terra avalia que a legalização da maconha, ainda que limitada à finalidade científica e terapêutica, seria difícil de controlar no Brasil. “Se abrir as portas do plantio, vai ter consumo generalizado”, afirmou. “Se não se controla com a proibição, imagina controlar no detalhe? É o começo da legalização da maconha no Brasil.”

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas abriu um inquérito civil público para investigar as supostas irregularidades cometidas em projetos financiados pelo Fundo Amazônia. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o procurador Leonardo de Faria Galiano justificou que a apuração se dará em decorrência de recentes declarações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Em entrevista coletiva no dia 17 de maio, o ministro afirmou que não há indicadores que demonstrem que o Fundo Amazônia contribui para a diminuição do desmatamento.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apontado como a inflação oficial do país, ficou em 0,01% em junho, a menor taxa para 2019, segundo divulgou nesta quarta-feira (10) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o índice acumula alta de 2,23% no 1º semestre e de 3,37% nos últimos 12 meses, permanecendo bem abaixo da meta de 4,25% definida pelo governo para o ano. Trata-se da taxa em 12 meses mais baixa desde maio de 2018 (2,86%), o que deve aumentar as apostas de cortes na taxa básica de juros, atualmente em 6,5% ao ano, segundo o G1.

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, se reuniu nesta quarta-feira (10) com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em Brasília, e teve confirmação da participação do presidente Jair Bolsonaro à cerimônia de entrega do Aeroporto Glauber Rocha, agendada para dia 23 próximo. Esta será a primeira visita oficial de Bolsonaro ao estado da Bahia.“A gente vai contar com a presença do nosso presidente nessa inauguração, isso mostra o carinho que o presidente tem pelo estado da Bahia, pelo município de Vitória da Conquista e pela viação regional”, disse o ministro Tarcísio.

O brasileiro Guilherme Costa foi reeleito para a presidência da Comissão Codex Alimentarius, conforme o Ministério da Agricultura, em nota. A eleição ocorreu na segunda-feira, 8, durante a 42ª Sessão da entidade, em Genebra, na Suíça. A escolha foi por aclamação, que é quando todos os países concordam com a escolha de um mesmo nome e nenhum outro membro lança candidato.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (9) uma proposta que dá às mães o direito de amamentar filhos de até seis meses de idade durante provas de concursos públicos. É necessário que a mãe faça um pedido prévio à instituição organizadora. O texto, que está tramitando em caráter conclusivo, segue para sanção presidencial caso não haja recurso para análise pelo plenário. A certidão de nascimento do bebê deve ser apresentada antes da prova para comprovar a idade da criança. No dia do concurso, uma pessoa indicada pela mãe deve acompanhar o bebê e permanecer com ele em sala reservada durante a prova.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 17 votos a 2, o projeto que tipifica o crime de caixa 2 eleitoral. Esta é uma das propostas que compõem o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que tramita no Congresso. O projeto era terminativo na CCJ, ou seja, seguirá diretamente para a Câmara, caso nenhum senador apresente recurso. O projeto tipifica o crime de caixa 2 eleitoral, que consiste em não declarar dinheiro de campanha.

O governo federal editou nova regulamentação sobre padronização, classificação, registro, inspeção, produção e fiscalização de cervejas. As novas regras estão contidas em decreto presidencial publicado na terça-feira no Diário Oficial da União (DOU).

O ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, afirmou nesta quarta-feira (10) que o episódio do sargento preso com 39 kg cocaína no aeroporto de Sevilha, na Espanha, é uma vergonha para os militares, mas que o Brasil já está acostumado, pois passa vergonha há 20 anos.

Uma família foi encontrada morta dentro de casa, por volta da 0h desta quarta-feira (10), na rua Piau, em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo. Uma churrasqueira foi encontrada no cômodo onde pai, mãe e filho, um garoto de 2 anos, foram localizados.