A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei de criminalização da homofobia . A proposta altera a lei que define o crime de racismo para incluir a orientação sexual e a identidade de gênero na lista de características que não podem ser alvo de discriminação. O texto abre uma exceção para garantir a liberdade religiosa.

O prêmio principal do concurso 2.153 da Mega-Sena saiu para uma aposta feita na cidade de Aramina, no interior de São Paulo. O ganhador vai receber R$ 11.825.289,36.

A Região Nordeste tem o segundo pior acesso à rede de esgoto, cuja ligação estava presente em apenas 44,6% dos domicílios, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).As deficiências da rede de esgoto atingem 34% das casas do Brasil, e o acesso avançou apenas 0,4 ponto percentual nos últimos três anos.

O novo decreto que altera as normas sobre uso de armas, publicado hoje (22), determina que o Exército defina em até 60 dias quais armas podem ser compradas por cidadãos comuns.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, por 20 votos a 1, um projeto que criminaliza a homofobia, mas que faz uma exceção para garantir a liberdade religiosa. O texto passará por uma nova votação na própria CCJ, chamada de turno suplementar, porque a versão aprovada foi apresentada, com alterações, pelo relator.

Após a aprovação da reforma da Previdência, o governo vai acelerar as privatizações para travar despesas com juros da dívida, anunciou o ministro da Economia, Paulo Guedes, hoje (22), em palestra de abertura do seminário Previdência: por que a reforma é crucial para o futuro do país?, organizado pelos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas.

O programa brasileiro para tratamento de HIV/Aids foi rebaixado e se tornou uma coordenação do Ministério da Saúde. De acordo com a coluna Painel, da Folha, o antigo departamento foi reestruturado.

O Ministério da Agricultura formalizou nesta terça-feira (21) o registro de mais 31 agrotóxicos. No ano todo, já são 169 produtos autorizados.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (22) prêmio estimado de R$ 12 milhões. As seis dezenas do concurso 2.153 começam a ser sorteadas, partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (21) a medida provisória que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. A medida provisória foi editada em dezembro do ano passado, pelo então presidente Michel Temer. Por se tratar de uma MP, o texto tem força de lei desde que foi publicado, mas precisa ser aprovado pelo Congresso no prazo de 120 dias.

A MP perde a validade nesta quarta-feira (22) e ainda precisa ser votada pelo Senado antes de virar lei. Caso o texto não seja aprovado a tempo, a medida deixa de valer. O texto deve ser analisado pelos senadores nesta quarta.