A partir deste mês, entra em vigor a nova legislação que autoriza a utilização dos recursos arrecadados com multas de trânsito para financiar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas de baixa renda. A medida passa a valer oficialmente a partir do dia 12 de agosto e busca ampliar o acesso à habilitação por meio da chamada “CNH Social”.

Uma jovem de 19 anos foi presa no domingo (3) em Santo André, região metropolitana de São Paulo, após deixar a filha de 3 anos sozinha em casa para ir a um baile funk. A criança foi encontrada caminhando sozinha, descalça e vestindo apenas uma fralda pela Rua Pero Vaz, chorando e chamando pela mãe.

De acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores de três cidades brasileiras retornam às urnas neste domingo (4) para eleições suplementares. O pleito ocorre em Cametá (Pará), Guatapará (São Paulo) e São José de Varginha (Minas Gerais), das 8h às 17h.

O presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jean Lima, entregou nesta segunda-feira (4) sua carta de renúncia ao ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), o baiano Sidônio Palmeira.

O governo federal oficializou a inclusão da fibromialgia no rol de condições que se enquadram como deficiência para efeitos legais, garantindo aos portadores da síndrome o direito à isenção fiscal na compra de veículos. A medida representa um avanço na política de acessibilidade e qualidade de vida para pessoas com doenças crônicas.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro fez duras críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante uma manifestação com apoiadores da extrema-direita, realizada nesta segunda-feira (4) em Belém (PA). Em discurso inflamado sobre um carro de som, Michelle acusou o governo de entregar riquezas nacionais ao exterior e de fazer alianças com “comunistas e ditadores”.

A medida provisória (MP) que garantirá gás de cozinha gratuito para cerca de 17 milhões de famílias brasileiras já está em fase final de elaboração, segundo informou o Ministério de Minas e Energia (MME). A ação será implementada por meio do programa Gás para Todos e deve ser oficializada em breve.

O Congresso Nacional retoma, nesta segunda-feira (4), os trabalhos legislativos após o recesso de julho, com uma agenda prioritária que inclui a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), essencial para a elaboração do Orçamento da União de 2026. A matéria, que deveria ter sido aprovada antes do recesso, é considerada estratégica pelo Palácio do Planalto, que busca também avançar na correção da tabela do Imposto de Renda, com isenção para salários de até R$ 5 mil, e na regulamentação da reforma tributária aprovada em 2023.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (3), durante discurso no 17º Encontro Nacional do PT, em Brasília, que o Brasil possui “limite de briga” com os Estados Unidos, mas deixou claro que sua gestão “não tem medo” do ex-presidente norte-americano Donald Trump. A declaração ocorre em meio à polêmica em torno do tarifaço de 50% anunciado por Trump sobre produtos brasileiros.

O governo federal lançará nesta quarta-feira (6), em Brasília, o programa “Aqui é Brasil”, voltado ao acolhimento humanitário de brasileiros repatriados e deportados do exterior, especialmente dos Estados Unidos. A iniciativa será formalizada por meio de uma portaria conjunta entre os ministérios dos Direitos Humanos, Relações Exteriores, Saúde, Desenvolvimento Social e Justiça, com apoio da … continue