A defesa da juíza Angélica Chamon Layoun, demitida por copiar decisões em aproximadamente 2 mil processos, recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e classificou a punição aplicada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) como desproporcional.

O governo federal publicou nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Econômica, autorizando oficialmente o país a adotar contramedidas comerciais contra tarifas impostas por outros países ou blocos econômicos.

Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores formais nascidos em setembro e outubro já podem sacar, a partir desta terça-feira (15), o abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base 2023. A liberação dos valores segue o calendário definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

O governo brasileiro publicou nesta segunda-feira (14) as regras para a concessão de vistos eletrônicos especiais a estrangeiros que participarão da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), marcada para novembro, em Belém (PA).

Uma família colombiana que percorre o mundo de bicicleta chegou a Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, no último sábado (12). Após tentarem se instalar em quatro postos de serviço sem sucesso, foram acolhidos por uma moradora local, que ofereceu abrigo em sua casa.

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira (14) uma nova portaria que regulamenta a oferta de cursos de graduação na modalidade de educação a distância (EaD) em instituições de ensino superior no Brasil. As regras passam a valer dentro de um prazo de até dois anos, período concedido para adequação das instituições.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, na noite desta segunda-feira (14), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete aliados por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. O pedido foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e inclui acusações de articulação para subverter a ordem democrática no país.

A crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (14), com novas ameaças do governo de Donald Trump ao país sul-americano. As intimidações estão relacionadas ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Um piloto de asa-delta, de 54 anos, morreu na tarde deste domingo (13) após sofrer uma queda de aproximadamente 40 metros no Morro de Santo Antônio, em Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo.

Uma nova polêmica surgiu em torno da divisão da indenização referente ao acidente aéreo que matou a cantora Marília Mendonça e outras quatro pessoas em 2021. Fernanda Costa Souza, mãe do filho de Henrique Bahia, uma das vítimas do acidente, divulgou uma conversa que teria ocorrido com Dona Ruth, mãe da artista, contestando declarações feitas pela empresária no programa Fantástico, da TV Globo, exibido no último domingo (13).