O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.133/2025, que torna obrigatória a oferta de cirurgia reparadora de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (7) e também assegura o acompanhamento clínico completo no período pós-operatório.

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) foi escolhida para presidir a subcomissão especial que discutirá a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho 6×1 no Brasil. A proposta, de autoria da própria parlamentar, sugere um novo modelo com 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias de trabalho e três dias de descanso.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, Reimond (PT-RJ), solicitou nesta quarta-feira (7) a suspensão temporária das plataformas Discord e 4chan no Brasil. O pedido foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão após a Polícia Civil identificar um suposto plano de atentado com bombas durante o show da cantora Lady Gaga, realizado no último sábado (3), no Rio de Janeiro.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou, por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais, que pretende participar do ato marcado para esta quarta-feira (7), em Brasília, em defesa da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A manifestação foi organizada pelo pastor Silas Malafaia e é descrita por seus organizadores como uma “caminhada pacífica pela anistia humanitária”.

Dois jovens foram presos após assaltar passageiros de um ônibus do tipo “frescão” na manhã desta quarta-feira (7), na Avenida Brasil, em Irajá, Zona Norte do Rio de Janeiro. O crime aconteceu durante um congestionamento nas proximidades do Shopping Via Brasil, na altura de Parada de Lucas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta terça-feira (7) trechos de um projeto de lei que, se aprovados integralmente, poderiam restringir a divulgação de salários e benefícios de juízes, promotores e procuradores. O projeto, apresentado em 2015 e aprovado pelo Congresso em abril de 2023, buscava reconhecer essas funções como “atividade de risco”, oferecendo mais segurança aos profissionais do Judiciário.

Um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta terça-feira (7), mostra que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) lidera as intenções de voto para a Presidência da República entre os eleitores de São Paulo, mesmo estando inelegível. Na pesquisa espontânea, Bolsonaro aparece com 18,2%, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registra 13,4%.

As famílias com renda mensal de até R$ 12 mil podem, a partir desta segunda-feira (5), contratar a nova modalidade do Minha Casa, Minha Vida voltada à classe média. A Caixa Econômica Federal começou a oferecer os empréstimos da nova categoria do programa habitacional.

A norma, que busca elevar a segurança no trânsito e alinhar o país a padrões internacionais, já está em vigor para novos projetos e será obrigatória para todos os veículos em produção até outubro de 2025. As regras abrangem desde carros de passeio até caminhões e motocicletas, com mudanças  nas especificações de tamanho, curvatura e … continue

O deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) teve seu mandato suspenso por 90 dias após decisão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, tomada nesta terça-feira (6). O colegiado aprovou, por 15 votos a 4, a punição ao parlamentar por quebra de decoro, após ofensas direcionadas à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), durante uma audiência pública.