O aumento do salário-mínimo para R$ 1.518,00 em 2025, um reajuste de 7,5%, trouxe mudanças significativas para os Microempreendedores Individuais (MEIs). A partir de janeiro, a contribuição mensal do MEI passará de R$ 70,60 para R$ 75,90, o que corresponde a 5% do salário-mínimo.

A aveia é um alimento altamente nutritivo e versátil, que oferece diversos benefícios para a saúde e pode ser facilmente incorporado à dieta diária.Rica em fibras, vitaminas e minerais, ela é uma excelente escolha para quem busca melhorar a saúde digestiva, controlar os níveis de açúcar no sangue e até mesmo auxiliar no emagrecimento.

Na noite da última sexta-feira (10), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 1.427 frascos de perfumes falsificados durante uma abordagem no km 38 da BR-407, em Juazeiro (BA).

Nesta segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equiparava o diabetes tipo 1 a uma deficiência. O texto, aprovado pelo Senado em dezembro de 2024, previa que pessoas com diabetes tipo 1 teriam os mesmos direitos assegurados às pessoas com deficiência, como atendimento prioritário e acesso a sistemas escolares inclusivos.

O Ministério da Saúde anunciou o envio de mais de 26 mil frascos de insulina humana regular para reforçar o abastecimento das redes hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca atender à demanda apresentada pelos estados e faz parte de uma estratégia para enfrentar a restrição mundial no fornecimento do medicamento.

O governo federal publicou, nesta segunda-feira (13), a tabela oficial de reajuste dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A partir de 1º de janeiro de 2025, aposentadorias, pensões e auxílios serão reajustados em até 4,77%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 2024.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 atingiu o menor número de redações nota mil de sua história. Apenas 12 estudantes conquistaram a pontuação máxima, um número muito inferior aos 60 candidatos que alcançaram esse resultado no ano passado. O tema da redação foi “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil”.

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 iniciam nesta sexta-feira (17), conforme cronograma divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). O cadastro, que é gratuito, deve ser realizado exclusivamente online no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior até as 23h59 do dia 21 de janeiro.

A Secretaria da Receita Federal esclareceu que o novo modelo de fiscalização, que inclui transações realizadas via PIX, não tem como objetivo penalizar pequenos empresários ou contribuintes que movimentam valores baixos. A ampliação do escopo de fiscalização abrange, desde o início deste ano, dados de operadoras de cartão de crédito, carteiras digitais e instituições de pagamento com serviços de maquininhas.

A partir de uma comunicação oficial expedida pelo 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, os magistrados baianos estão autorizados a conceder o medicamento Elevidys a pacientes que atendam aos critérios estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O tratamento, que custa cerca de R$ 17 milhões, tem sido buscado por muitos pacientes por meio do Poder Judiciário, a fim de obrigar o Sistema Único de Saúde (SUS) ou planos de saúde a custeá-lo.