A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) realizará o primeiro sorteio da Nota Premiada Bahia no dia 30 de janeiro. O vencedor principal levará R$ 100 mil, enquanto outros 90 participantes receberão prêmios de R$ 10 mil cada.

As inscrições para o concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terminam nesta quinta-feira (9), às 18h. São ofertadas 250 vagas imediatas para o cargo de perito médico federal, com salário inicial de R$ 14.166,99, além de 250 oportunidades para cadastro de reserva.

A Gol Linhas Aéreas anunciou alterações no serviço de bordo em voos nacionais de curta duração. Desde 1º de janeiro, passageiros de trajetos com menos de uma hora têm acesso apenas a água como cortesia durante o voo.

A viúva de Silvio Santos, Íris Abravanel, e as filhas do apresentador — Patrícia, Rebeca, Cíntia, Silvia, Daniela e Renata Abravanel — moveram uma ação judicial contra o Estado de São Paulo. O objetivo é contestar a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), obrigatório para quem herda bens de falecidos. A família alega que o imposto não deve ser aplicado sobre valores mantidos no exterior, que somam cerca de R$ 429,9 milhões.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela exclusão de arquivos digitais apresentados como prova em um processo envolvendo suposta fraude fiscal contra empresas farmacêuticas. A decisão foi tomada após constatação de que parte dos arquivos estava corrompida, comprometendo a validade do conjunto probatório.

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que irá contratar advogados em outros países para representar o Brasil nos processos de extradição de 64 condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essas pessoas, envolvidas nos atos terroristas de 8 de janeiro de 2023 contra a democracia e em favor de um golpe de Estado, são consideradas foragidas.

Desde o dia 31 de outubro, novas diretrizes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) passaram a valer, trazendo mais proteção e transparência para os clientes de planos de saúde. As operadoras agora são obrigadas a comunicar individualmente, com 30 dias de antecedência, qualquer exclusão ou substituição de hospitais na rede credenciada. A notificação deve ser enviada via boleto, e-mail ou mensagem. Para contratos coletivos, a empresa contratante é responsável pela comunicação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou atenção nesta quarta-feira (8) durante um evento no Palácio do Planalto, ao fazer uma analogia inesperada sobre a democracia. Em sua fala, Lula afirmou ser um “amante da democracia” e justificou a comparação dizendo que, em muitos casos, “os amantes são mais apaixonados do que os maridos”.

A Receita Federal afirmou nesta terça-feira (7) que as novas normas para o monitoramento de transferências financeiras não criam impostos para o Pix. O esclarecimento foi feito após a disseminação de informações falsas nas redes sociais, que sugeriam uma possível taxação do sistema de pagamentos instantâneos.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu um prazo de 15 dias para que a cantora Claudia Leitte apresente sua defesa sobre a alteração do nome de um orixá na música “Caranguejo”, durante apresentações realizadas em diversas cidades. O órgão instaurou um inquérito para apurar se a mudança configura racismo religioso.