O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 atingiu o menor número de redações nota mil de sua história. Apenas 12 estudantes conquistaram a pontuação máxima, um número muito inferior aos 60 candidatos que alcançaram esse resultado no ano passado. O tema da redação foi “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil”.

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 iniciam nesta sexta-feira (17), conforme cronograma divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). O cadastro, que é gratuito, deve ser realizado exclusivamente online no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior até as 23h59 do dia 21 de janeiro.

A Secretaria da Receita Federal esclareceu que o novo modelo de fiscalização, que inclui transações realizadas via PIX, não tem como objetivo penalizar pequenos empresários ou contribuintes que movimentam valores baixos. A ampliação do escopo de fiscalização abrange, desde o início deste ano, dados de operadoras de cartão de crédito, carteiras digitais e instituições de pagamento com serviços de maquininhas.

A partir de uma comunicação oficial expedida pelo 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, os magistrados baianos estão autorizados a conceder o medicamento Elevidys a pacientes que atendam aos critérios estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O tratamento, que custa cerca de R$ 17 milhões, tem sido buscado por muitos pacientes por meio do Poder Judiciário, a fim de obrigar o Sistema Único de Saúde (SUS) ou planos de saúde a custeá-lo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta segunda-feira (13) o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas da educação básica. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2024.

O Ministério das Relações Exteriores informou o fechamento temporário da fronteira entre a Venezuela e o Brasil até a próxima segunda-feira (13). A medida foi determinada pelas autoridades venezuelanas e está sendo monitorada pelo Itamaraty.

Faleceu na manhã deste domingo (12), aos 86 anos, o advogado Marcello Lavenère Machado, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Natural de Maceió (AL), Lavenère foi um destacado jurista, professor de Direito Civil na Universidade de Brasília (UnB) e na Escola Superior do Ministério Público, além de consultor jurídico em Brasília.

Na madrugada deste domingo (12), fortes chuvas provocaram desabamentos e soterramentos em Ipatinga, Minas Gerais, resultando em cinco mortes e três desaparecidos, conforme confirmação do Corpo de Bombeiros. Desde a noite de sábado (11), foram registrados 58 chamados relacionados a deslizamentos de terra e riscos estruturais na cidade.

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 serão divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira (13). Os participantes poderão consultar o resultado na Página do Participante, acessando o sistema com login e senha cadastrados.

Sem ganhadores, o prêmio da Mega-Sena acumulou no sorteio realizado na noite de sábado (11), informou a Caixa Econômica Federal. O próximo concurso, marcado para terça-feira (14), poderá pagar R$ 34 milhões.