Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por quatro votos a um, restabelecer a pensão vitalícia do ex-governador de Mato Grosso, Moisés Feltrin, que ocupou o cargo por apenas 33 dias em 1991. Além da retomada do benefício, os ministros determinaram o pagamento retroativo das parcelas não recebidas desde novembro de 2018, quando o governo estadual interrompeu os repasses após uma decisão da própria Corte.

Após quase dois anos da morte de Gal Costa, a disputa judicial entre seu filho, Gabriel Costa, e sua viúva, Wilma Petrillo, chegou ao fim. A fortuna da cantora, avaliada entre R$ 20 e R$ 30 milhões, será dividida igualmente entre os dois.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na tarde desta quarta-feira (18) que o Ministério da Saúde decidiu antecipar a campanha de combate à dengue para este ano.

O governo anunciou um novo plano para promover a igualdade salarial entre mulheres e homens no Brasil. A iniciativa visa eliminar a disparidade salarial, garantindo que ambos recebam o mesmo pagamento por trabalho igual.

O plenário do Senado Federal aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei (PL) nº 1725/2024, que institui o programa Acredita no Primeiro Passo. A iniciativa do governo federal busca facilitar a abertura de crédito para microempresas e microempreendedores individuais. A informação é de uma matéria do Metrópoles.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou – por unanimidade – uma instrução normativa que autoriza a atualização da composição de vacinas contra a covid-19. A medida é adotada para evitar o aumento da circulação de novas variantes do vírus SARS-CoV-2 pelo país.

O Projeto de Lei 2154/24 torna obrigatória a presença de pelo menos um médico veterinário em estabelecimentos que comercializam medicamentos veterinários ou defensivos agrícolas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Um ex-secretário municipal do Guarujá (SP) matou a mãe e o cachorro, antes de cometer suicídio nessa terça-feira (17), no litoral paulista. Ele teria utilizado uma arma para cometer os crimes contra a mãe e contra si. O autor dos crimes foi alvo da polícia Civil, no mesmo dia.

Uma aposta simples realizada em Timbaúba, Pernambuco, acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 2.775 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (17), e garantiu um prêmio de R$ 81.473.638,46. O bilhete foi registrado na Loteria da Praça, localizada na cidade pernambucana.

A Caixa Econômica Federal realiza, nesta quarta-feira (18), o pagamento da parcela de setembro do novo Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 2. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os novos adicionais, a média de pagamento sobe para R$ 684,27. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa atenderá 20,71 milhões de famílias este mês, totalizando R$ 14,14 bilhões em transferências.