O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) anunciou nesta sexta-feira (18) que a contaminação de 15 pessoas após um mutirão de cirurgias de catarata em Parelhas foi causada por falhas nos procedimentos de higienização e esterilização de equipamentos. Dentre os infectados, nove pacientes perderam o globo ocular devido à bactéria Enterobacter cloacae, comumente encontrada no trato intestinal.

O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a ter número e letras a partir de julho de 2026. Segundo a Instrução Normativa RFB nº 2.229, publicada pela Receita Federal, a mudança não afetará as empresas atuais, apenas os cadastros futuros.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que voltará a exigir a perícia presencial em pedidos de auxílio-doença para certos tipos de enfermidades e duas categorias de segurados. A decisão ocorre após o governo notar um aumento significativo nos pedidos e concessões de benefícios via Atestmed, um sistema online que permite a solicitação sem a necessidade de avaliação médica presencial.

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) participa, nesta sexta-feira (18), da 8ª edição da Operação Força Total Nacional. Essa iniciativa, que envolve as Polícias Militares de todo o Brasil, tem como objetivo fortalecer a segurança pública e combater a criminalidade em diversas regiões.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (17/10), que “ninguém foi mais de esquerda do que Jesus Cristo”. O chefe do Executivo discursou em um comício do candidato do PT à Prefeitura de Camaçari, na Bahia, Luiz Caetano.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (17) o julgamento sobre a legalidade das revistas íntimas em presídios, iniciado em 2016. A votação está atualmente 5 a 4 pela ilegalidade dessas práticas. O caso foi interrompido em maio por um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin.

Os dados indicam uma diminuição tanto no longo prazo (últimas seis semanas) quanto no curto prazo (últimas três semanas). Essa queda está associada aos casos de covid-19 e rinovírus, que causam a maioria dos resfriados comuns.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a inserção do nome de duas mães na certidão de nascimento de uma criança gerada por inseminação artificial com sêmen de doador (heteróloga). O casal de lésbicas, que possui união estável desde 2018, ingressou com ação na Justiça após não conseguir registrar a filha com o nome das duas. 

A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, confirmou que estará na Bahia Bahia para receber o título de Cidadã Baiana, concedido pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 3412/23, que prevê redução de 1/3 nos pontos acumulados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) caso o condutor não cometa novas infrações no período de seis meses. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro.