O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quinta-feira (19/9), se Testemunhas de Jeová podem recusar transfusões de sangue em tratamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e se o Estado deve arcar com o custeio de tratamentos alternativos. As Testemunhas de Jeová rejeitam transfusões por motivos religiosos.

Um sargento da Polícia Militar do Pará foi preso em flagrante no último sábado, após ser encontrado com sinais de embriaguez enquanto ensinava uma mulher a dirigir uma viatura da corporação. O incidente ocorreu no distrito de Icoaraci, em Belém.

A porta-voz do governo dos Estados Unidos, Karine Jean-Pierre, criticou o bloqueio da rede social X (antigo Twitter) no Brasil, durante uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (17/9). A declaração foi dada em resposta à pergunta da jornalista Raquel Krahenbuhl, da TV Globo, sobre a posição da Casa Branca em relação à suspensão da plataforma, que começou em 31 de agosto.

Na manhã desta quarta-feira (18), usuários da rede social X (antigo Twitter) no Brasil relataram conseguir acessar suas contas, apesar da suspensão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após a plataforma descumprir ordens judiciais.

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por quatro votos a um, restabelecer a pensão vitalícia do ex-governador de Mato Grosso, Moisés Feltrin, que ocupou o cargo por apenas 33 dias em 1991. Além da retomada do benefício, os ministros determinaram o pagamento retroativo das parcelas não recebidas desde novembro de 2018, quando o governo estadual interrompeu os repasses após uma decisão da própria Corte.

Após quase dois anos da morte de Gal Costa, a disputa judicial entre seu filho, Gabriel Costa, e sua viúva, Wilma Petrillo, chegou ao fim. A fortuna da cantora, avaliada entre R$ 20 e R$ 30 milhões, será dividida igualmente entre os dois.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na tarde desta quarta-feira (18) que o Ministério da Saúde decidiu antecipar a campanha de combate à dengue para este ano.

O governo anunciou um novo plano para promover a igualdade salarial entre mulheres e homens no Brasil. A iniciativa visa eliminar a disparidade salarial, garantindo que ambos recebam o mesmo pagamento por trabalho igual.

O plenário do Senado Federal aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei (PL) nº 1725/2024, que institui o programa Acredita no Primeiro Passo. A iniciativa do governo federal busca facilitar a abertura de crédito para microempresas e microempreendedores individuais. A informação é de uma matéria do Metrópoles.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou – por unanimidade – uma instrução normativa que autoriza a atualização da composição de vacinas contra a covid-19. A medida é adotada para evitar o aumento da circulação de novas variantes do vírus SARS-CoV-2 pelo país.