Os ministros do STF formaram maioria para que a pessoa trans receba o tratamento em conformidade com o gênero que se identifica

O juiz decretou a prisão preventiva dos dois executivos, que estão fora do país e incluiu seus nomes na Difusão Vermelha da Interpol

Conselho Nacional de Justiça vai organizar um levantamento em todo o país para fazer cumprir a determinação da Corte

O presidente Luíz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que estabelece a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250), então isentas de imposto de importação.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre porte de maconha para uso pessoal fez com que o Brasil passe a compor um grupo que agora soma 19 países em que houve algum nível de descriminalização relativo à droga.

A fisiculturista gaúcha Cíntia Goldani morreu aos 36 anos, na quarta-feira, (26). A informação foi confirmada pela Musclecontest International nas redes sociais. 

Beneficiários do Bolsa Atleta terão os valores do benefício reajustados em 12% a partir de julho ou, no mais tardar, em agosto. O reajuste corresponde à inflação acumulada ao longo de 14 anos sem reajustes, informou nesta quinta-feira, (27) o ministro do Esporte, André Fufuca.

A Federação Internacional de Vôlei (FIVB) realizou, nesta quarta-feira (26), o sorteio dos grupos do torneio de vôlei masculino dos Jogos Olímpicos de Paris-2024. O Brasil caiu no chamado “grupo da morte”, contará com Polônia e Itália, equipes que fizeram a última final do Campeonato Mundial, além do Egito. A competição começa em 27 de julho.

Autor do controverso projeto de lei 1904, que equipara o aborto após 22 semanas de gravidez ao homicídio, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse que irá retirar da proposta o trecho que poderia resultar na prisão de mulheres estupradas.

A Justiça do Rio marcou para 19 de setembro a audiência de instrução e o início do julgamento de Érika Souza, a mulher que levou o tio morto a uma agência bancária para tentar sacar um empréstimo.