O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos Deputados.

Um pedido de recuperação judicial foi ingressado pela rede de lanchonetes Subway na Justiça de São Paulo. O pedido de recuperação judicial da Starbucks foi aceito pela Justiça no final do ano passado, mas a Subway havia sido excluída do processo, em dezembro de 2023. A companhia é gerida no Brasil pela SouthRock, também operadora das marcas Starbucks, Eataly, TGI Fridays e Brasil Airport Restaurantes (Bar).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira (13) que o Brasil precisa de um “salto de qualidade” no agronegócio para justificar o investimento do país em ciência e tecnologia.

Com o intuito de melhorar as condições de segurança do trabalho de entregadores, um projeto de lei foi apresentado na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (13), para estabelecer regras acerca do serviço de entregas por aplicativo.

A Executiva Nacional da União Brasil decidiu nesta quarta-feira (13) aceitar uma denúncia contra o presidente do partido, deputado Luciano Bivar (União-PE). O recebimento da representação significa que a denúncia foi aceita pela Executiva. A partir da notificação, Bivar terá 72 horas para apresentar sua defesa.

Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um decreto publicado nesta quarta-feira (13) antecipou o abono anual aos beneficiários da Previdência Especial, o 13° do INSS. O pagamento originalmente é feito no segundo semestre, mas desta vez está previsto para ocorrer entre abril e junho. 

Ministra da Cultura do governo Lula (PT), Margareth Menezes abre na manhã desta quarta-feira (13), a reunião virtual do grupo de trabalho da Cultura no G20. A previsão é que participem da videoconferência representantes dos 21 países membros do grupo, além de oito países convidados e 12 organizações internacionais

A proposta de emenda constitucional que concede imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a veículos terrestres de passageiros com 20 anos ou mais de fabricação (PEC 72/2023) cumpriu, nesta terça-feira (12), sua quinta sessão de discussão em primeiro turno. A previsão é que a PEC seja votada no plenário nesta quarta (13). Depois, a matéria ainda precisa passar por três sessões de discussão para ser votada em segundo turno.

Nesta quarta-feira (13), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de recurso que trata da possibilidade de concessão de licença-maternidade a uma mãe não gestante que convive em união estável homoafetiva com a companheira, que engravidou após procedimento de inseminação artificial.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) pediu que o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, o Suel, seja levado a júri popular pela morte da vereadora Marielle Franco e do Motorista Anderson Gomes em 2018. As alegações finais foram apresentadas na ação movida contra ele no dia 8 de março ao Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). As informações são da CNN.