Código Civil atualmente em vigor foi instituído em 2002. Proposta em elaboração por uma comissão de juristas também altera regras sobre reprodução assistida e usucapião.

Consternação e frustração são alguns dos sentimentos gerados pelo veto do presidente Lula (PT) a respeito da realização de atos contra a ditadura militar nos 60 anos que marcam a implantação do golpe, afirma Arthur Mello, coordenador de advocacy do Pacto pela Democracia.”

Papa cancelou de última hora a participação na Via Sacra, em decisão que reacendeu preocupação sobre sua saúde. Em homilia neste domingo, ele pediu cessar-fogo em Gaza.

As farmácias podem aplicar esses 4,5% de reajuste de uma vez ou “parcelar” esse aumento ao longo do ano. Mas, até março do ano que vem (quando a Câmara de Regulação deve soltar nova regra), farmácias e fabricantes não podem aplicar reajustes maiores que esse.

Verdadeiro terror do INSS! O idoso brasileiro Sebastião Batista dos Santos completou 122 anos, mais de uma década, e ficou todo feliz com a festa. O sanfoneiro e cantor Gabriel Pasa foi cantar exclusivamente para ele! (vídeo abaixo)

A disputa imobiliária em área dominada pela milícia, pode não ter sido a única motivação para a morte da vereadora Marielle Franco. A Polícia Federal (PF) investiga se outros fatores teriam feito a família Brazão encomendar a execução da vereadora.

A embaixada da Venezuela pediu uma reunião ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o presidente e o Itamaraty fazerem críticas ao processo eleitoral no país. Diplomatas venezuelanos em Brasília telefonaram para o Palácio do Planalto na quarta-feira 27 para solicitar um encontro, segundo confirmado por Veja.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) e manteve a retenção do passaporte do ex-presidente. O documento foi apreendido pela Polícia Federal no dia 8 de fevereiro.

Após firmar uma parceria com a Caixa Econômica Federal, as unidades dos Correios vão passar a também prestar serviços à população hoje administrados pelo banco estatal como PIS, Seguro-Desemprego, FGTS e pagamentos do INSS.

O banquete foi servido após o presidente francês receber de Lula a mais alta condecoração brasileira a estrangeiros, e apostou, claro, em sabores bem brasileiros.