As isenções de Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para taxistas e Pessoas com Deficiência já podem ser solicitadas através do site do Governo da Bahia. Em ambos os casos, a isenção do ICMS é concedida apenas na aquisição de veículo novo.

Equipes de brigadistas estão intensificando as ações de combate aos incêndios que atingem o norte do Pantanal. Nesta quinta-feira (16), o Painel do Fogo do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) registrou 71 eventos de fogo no Pantanal norte.

OSupremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 16, para negar recursos sobre a chamada “quebra da coisa julgada” – mudança no entendimento sobre decisões tributárias – e manter a cobrança da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), um tributo federal, desde 2007.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone, na tarde desta quinta-feira (16), com o presidente de Israel, Isaac Herzog. O telefonema durou cerca de 40 minutos, segundo informou, em nota, o Palácio do Planalto. É a segunda vez que os dois líderes conversam por telefone em pouco mais de um mês. A primeira conversa ocorreu no dia 12 de outubro.

O vereador e jurista Edvaldo Brito (PSD) debateu as mudanças que serão incorporadas no anteprojeto do novo Código Civil, a ser apresentado no Senado, com profissionais do Direito. Outras pessoas que desejarem colaborar no projeto podem enviar mensagens para o e-mail [email protected] e [email protected].

O desabamento de um centro esportivo da cidade de Giruá, no noroeste do Rio Grande do Sul, matou uma jovem de 26 anos de idade e feriu ao menos outras 60 pessoas, na noite desta quarta-feira (15).

O número de pessoas mortas pela polícia em apenas oito estados brasileiros chegou a 4.219 em 2022. Desse total, 2.700 foram considerados negros (pretos ou pardos) pelas autoridades policiais, ou seja, 65,7% do total. Se considerados apenas aqueles com cor/raça informada (3.171), a proporção de negros chega a 87,4%.

Cerca de 202.674 endereços ficaram sem energia elétrica em São Paulo na noite desta quarta-feira, após temporal que atingiu a capital e região metropolitana. O número de residências afetadas foi informado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), em publicação feita nas redes sociais com base em dados da Enel.

Apesar da defesa contundente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a favor do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino que, segundo Lula, vem sendo alvo de “absurdos ataques artificialmente plantados” sobre um suposto encontro de Dino com a representante de uma facção criminosa do Amazonas e, consequentemente, ‘fritado’ pela oposição e até mesmo aliados para a vaga no Supremo Tribunal Federal, no entorno do líder petista um nome à frente do ministro já é visto para o posto.

A onda de calor que atinge principalmente as regiões Sudeste e Centro-Oeste deve durar até sexta-feira (17). A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), órgão federal vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária. As informações são da Agência Brasil.