Mesmo antes da aplicação de penalidades, empresas que atuam no ambiente digital já precisam se adequar às regras do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. A legislação está em vigor e prevê mudanças importantes na forma como plataformas lidam com usuários menores de idade.

O envelhecimento no Brasil é acompanhado por uma série de garantias legais que buscam assegurar dignidade, saúde e segurança financeira. Previstas no Estatuto da Pessoa Idosa e em normas municipais, essas medidas podem reduzir ou até eliminar gastos essenciais no dia a dia.

O mês de abril de 2026 promete ser bastante aguardado pelos brasileiros. Além do tradicional feriado da Sexta-feira Santa, um novo calendário divulgado pelo governo federal criou um período prolongado de descanso, apelidado de “superferiado”.

O soldado da Polícia Militar da Bahia, Israel Serafim Santos, está desaparecido desde a última quinta-feira (19), após um incidente durante uma operação na região Norte do país. O policial atuava em uma ação da Força Nacional de Segurança Pública contra o garimpo ilegal na Terra Yanomami, em Roraima.

Uma mulher de 54 anos foi presa nesta quarta-feira (18) ao tentar entrar com drogas escondidas no próprio chinelo na Penitenciária Estadual de Vila Velha.

O Banco Central do Brasil confirmou nesta sexta-feira (13) um vazamento de dados cadastrais relacionados a chaves Pix. O incidente envolve informações sob responsabilidade da Pefisa Crédito, Financiamento e Investimento e foi causado por falhas pontuais em sistemas da instituição.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, oficializou nesta sexta-feira (20) sua saída do cargo para concorrer novamente ao governo do estado. Com a renúncia, o vice-prefeito Eduardo Cavaliere tomou posse e passou a comandar a administração municipal.

Novos vídeos que circulam nas redes sociais mostram diferentes ângulos do colapso da ponte Juscelino Kubitschek, que ligava os municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). O desabamento ocorreu no dia 22 de dezembro de 2024.

O governo federal solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o adiamento dos reajustes nas tarifas de energia elétrica previstos para março de 2026. A proposta tem como objetivo conter o impacto das contas de luz no orçamento das famílias.

O governo federal decidiu antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União e prevê depósitos já a partir do mês de abril.