O Ministério Público estadual recomendou na última terça-feira, dia 23, ao Município de Juazeiro a retirada da estátua de Daniel Alves localizada na Rua Aprígio Duarte, no centro da cidade, em razão da legislação proibir homenagem a pessoas vivas feita com bem público. A recomendação decorre de um procedimento instaurado pela promotora de Justiça Daniela Baqueiro para apurar denúncia recebida pelo MP no dia 25 de março deste ano.

“A administração municipal encaminhou ao MP cópia do processo Administrativo nº 295/2019, do Pregão nº 137/2019 e os processos de pagamento referentes à aquisição da estátua de Daniel Alves, que atestam que se trata de bem público adquirido com recursos públicos, sendo que não é permitido homenagear pessoa viva com bem público”, explicou a promotora.

De acordo com a Lei Orgânica de Juazeiro, compete ao Município prover sobre denominação, numeração e emplacamento de logradouros públicos, sendo vedada a utilização de nome, sobrenome, ou cognome de pessoas vivas. Da mesma forma, a Constituição Estadual da Bahia, em seu artigo 21, e a Lei Federal no 6.454/1977 vedam a atribuição de nome de pessoa viva a bem público de qualquer natureza. No documento, o MP fixou o prazo de 30 dias para o Município justificar o cumprimento da recomendação e encaminhar a comprovação necessária da regularização da situação.

Mais de 4 mil pessoas foram atendidas no primeiro dia da edição da Feira Saúde Mais Perto, realizada no campus da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), no município de Santo Antônio de Jesus. A iniciativa é promovida pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia e, nesta edição, conta com o apoio da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB).

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus esclarece a todos os munícipes, os motivos técnicos da poda mais acentuada nas árvores das Avenidas Juracy Magalhães e Luiz Viana. A principal razão se deu pelo crescimento desordenado dos indivíduos arbóreos, por podas mal executadas nas últimas décadas. Vale reforçar que, por segurança, as árvores que estão em locais de grande fluxo de veículos e pessoas devem ser mantidas em porte médio, o que não ocorria nestes locais, considerando que, algumas das árvores, estavam com porte superior a 15 metros, muito elevado e inadequado para vias públicas.

A votação foi realizada na tarde desta quinta-feira (25), no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Pelas redes sociais, a empreendedora mostrou fotos do momento, no qual descreveu como “família”. Raquel Reggo, a mais nova proprietária da antiga barraca de lanches da ex-companheira de Davi, localizada em Salvador, também participou da celebração.

A Feira está acontecendo no campus do Centro de Ciências da Saúde, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, em Santo Antônio de Jesus, atendeu centenas de pessoas durante toda esta quinta-feira (25), e segue durante a sexta-feira (26).

A festa está sendo organizada pela Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur). Em contato com o Alô Alô Bahia, o órgão informou na tarde desta quinta-feira que ainda não há atrações confirmadas.

A diretoria de Vigilância Epidemiológica do Estado informou, em nota, que é importante o uso de roupas compridas e repelentes. É recomendável ainda que a pessoa busque atendimento médico com a apresentação de sintomas.

Têm direito a fazer o Enem de graça os alunos matriculados no 3º ano  do ensino médio em 2024, em escola pública, e quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada.

Nesta quinta-feira (25), a APLB, Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, por meio de sua diretoria, expressou publicamente seu repúdio à postura de resistência adotada pelo gestor do município de Varzedo, o prefeito Ariecílio Bahia, conhecido Ari Bahia, em relação às legítimas demandas apresentadas pela APLB.