O Detran-BA vai abrir 20 mil vagas gratuitas para quem deseja tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na Bahia por meio do programa CNH da Gente. A seleção será destinada a moradores de todos os municípios do estado e contemplará as categorias A, para motocicletas, e B, para automóveis.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, entre 1º e 15 de outubro de 2026. Além do cadastro gratuito, o programa prevê o custeio das principais despesas do processo de habilitação.

Quem pode participar

Para concorrer a uma das vagas, o candidato precisa:

• Ter 18 anos ou mais;
• Saber ler e escrever;
• Morar na Bahia;
• Possuir CPF e documento de identificação;
• Estar inscrito no CadÚnico;
• Ter o CadÚnico atualizado até 8 de maio de 2026;
• Não possuir impedimento judicial para obter a CNH.

O benefício poderá ser solicitado pelo responsável familiar ou por outro integrante registrado no CadÚnico. A inscrição no cadastro, porém, não garante a seleção.

Quem já possui CNH, seja emitida na Bahia ou em outro estado, não poderá participar. Também não será permitido ter outro processo de habilitação em andamento no início do benefício.

O que o programa vai pagar

Os selecionados terão direito à gratuidade nas principais etapas necessárias para obter a primeira habilitação.

O programa cobre taxas do processo, exames de aptidão física e mental, avaliação psicológica, curso e prova teórica, aulas práticas e exame de direção.

Os pagamentos referentes aos serviços prestados por clínicas e estabelecimentos credenciados serão realizados diretamente pelo Detran.

A formação prática prevê cinco horas-aula para a categoria escolhida. Já o conteúdo teórico poderá ser realizado pelo aplicativo CNH do Brasil, conforme as regras do processo.

Como será feita a seleção

Caso o número de inscritos ultrapasse as 20 mil vagas disponíveis, serão utilizados critérios de classificação previstos no edital.

A prioridade será dada aos candidatos com menor renda familiar por pessoa. Em seguida, serão considerados o número de integrantes da família e a idade do candidato. Persistindo o empate, poderá ser realizado sorteio.

O fato de realizar a inscrição no primeiro dia não garante vantagem na classificação. O candidato deve apenas preencher corretamente os dados e concluir o cadastro dentro do prazo.

Quando sai o resultado

A previsão do cronograma é:

• 26 de outubro: divulgação das inscrições aceitas;
• 27 e 28 de outubro: período para recursos;
• 3 de novembro: conclusão da análise dos recursos;
• 16 de novembro: divulgação dos candidatos selecionados e classificados;
• 17 e 18 de novembro: novo período para recursos;
• 24 de novembro: resultado final.

Após a aprovação, os selecionados deverão comparecer à unidade indicada pelo Detran para iniciar formalmente o processo de habilitação.

Essa etapa ocorrerá entre 25 de novembro e 14 de dezembro de 2026. Uma convocação complementar está prevista para 17 de dezembro, caso existam vagas disponíveis.

Depois de iniciado o processo, o beneficiário terá 12 meses para concluir todas as etapas da primeira habilitação.

Bahia já possui outra seleção em andamento

Enquanto a nova seleção de 20 mil vagas será aberta em outubro, outra etapa do programa já está em andamento no estado.

São 294 vagas gratuitas para primeira habilitação, com inscrições até 15 de setembro de 2026. Nesse caso, as oportunidades são destinadas exclusivamente a moradores de Anagé, Barra do Choça, Cândido Sales, Encruzilhada, Tremedal e Vitória da Conquista.

Assim como na nova seleção, as vagas são destinadas às categorias A ou B.

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