Com estiagem, Feira, Dom Basílio e Cansanção têm decretos de emergência reconhecidos

Foto: Ney Silva / Acorda Cidade [Arquivo]

Os municípios de Feira de Santana, no Portal do Sertão; Dom Basílio, no Sudoeste; e Cansanção, na região sisaleira, tiveram decretos de emergência por estiagem reconhecidos pelo Estado nesta sexta-feira (5). Nas três cidades, a medida vale por 180 dias contados a partir da data do decreto homologado em cada cidade. Em Feira vale a partir de 29 de dezembro último, em Dom Basílio, desde 6 de janeiro, e em Cansanção, com início em 19 de janeiro.

Segundo a prefeitura de Feira de Santana, um dos motivos para estabelecer o decreto é a escassez pluviométrica na zona rural do município que teria “gerado graves prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária”. Nos períodos de situação de emergência, os municípios podem fazer compras sem precisar de licitação.

No entanto, os gastos devem ser direcionados para a mininização dos problemas identificados no decreto e no período em que vigora a medida. Para serviços, os gastos podem ser de até R$ 17,6 mil e para obras, R$ 33 mil. (BN)