Além dos novos integrantes do Órgão Especial e dos magistrados que atuarão como auxiliares da Presidência e assessores da Mesa Diretora, os membros natos do Conselho da Magistratura, sendo eles a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; o 1º vice-presidente, desembargador João Bosco de Oliveira Seixas; o 2º vice-presidente, desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva; o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank e a Corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, anunciaram durante a sessão de abertura dos trabalhos da Corte, na manhã desta sexta-feira (2), a composição das Comissões Permanentes e Especiais e Conselhos para o biênio 2024-2026.
Confira quem são os novos integrantes do Conselho da Magistratura:
- Desembargadora Rosita Falcão de Almeida – integrante da área cível;
- Desembargadora Aracy Lima Borges – integrante da área criminal;
- Desembargador Claudio Césare Braga Pereira – suplente da área cível;
- Desembargador Baltazar Miranda Saraiva – suplente da área criminal.
TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO
- Desembargador Pedro Augusto Costa Guerra
- Desembargadora Ivone Bessa Ramos
- Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior
- Desembargador Paulo César Bandeira de Melo Jorge
- Desembargador Mário Kertzman Szporer (suplente)
- Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto (suplente)
- Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto (suplente)
TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE JURISPRUDÊNCIA, REVISTA e DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA e BIBLIOTECA
- Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
- Desembargador Marcelo Silva Britto
- Desembargador José Jorge Lopes Barretto da Silva
- Desembargador Antônio Maron Agle Filho
- Desembargadora Inez Maria Brito Santos Miranda (suplente)
- Desembargador Baltazar Miranda Saraiva (suplente)
- Desembargadora Carmem Lúcia Santos (suplente)
TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO E MEMÓRIA
- Desembargadora Maria da Purificação da Silva
- Desembargadora Rita de Cássia Machado Magalhães
- Desembargadora Lícia Pinto Fragoso Modesto
- Desembargador Cássio José Barbosa Miranda
- Desembargadora Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi (suplente)
- Desembargadora Regina Helena Ramos Reis (suplente)
- Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto (suplente)
JUÍZES DE DIREITO TITULARES
- Arnaldo José Lemos de Souza
- Joselito Rodrigues de Miranda Júnior
- Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
- Rosalvo Augusto Vieira da Silva
JUÍZES DE DIREITO SUPLENTES
- Ana Claudia Silva Mesquita Braid
- Andrea Paula Matos Rodrigues de Miranda
- Gilberto Bahia de Oliveira
SERVIDORES
- Vera Lúcia Bispo Cavalcanti
- Lúcio Máximo Caprine
- Fernando Gomes de Almeida
- Adeli D’Almeida Monteiro
TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA
- Desembargador Baltazar Miranda Saraiva
- Desembargadora Soraya Moradillo Pinto
- Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes
- Desembargadora Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
- Desembargador Jefferson Alves de Assis (suplente)
- Desembargador Aliomar Silva Britto (suplente)
- Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro (suplente)
JUÍZES DE DIREITO
- Érico Rodrigues Vieira
- Isaías Vinícius de Castro Simões
- Luciana Amorim Hora
TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE IGUALDADE, COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS – CIDIS
- Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
- Desembargador Manoel Carneiro Bahia de Araújo
- Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus
- Desembargadora Nágila Maria Sales Brito
- Desembargador Paulo César Bandeira de Melo Jorge (suplente)
- Desembargador José Soares Ferreira Aras Neto (suplente)
- Desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro (suplente)
JUÍZES DE DIREITO
- Eduardo Carlos de Carvalho
- Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo
- Denise do Carmo Ferreira (servidora)
TITULAR DO CONSELHO SUPERIOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS
- Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz (presidente)
- Desembargador Josevando Souza Andrade
- Desembargador Paulo Roberto Nunes Chenaud
- Desembargadora Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi (suplente)
- Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro (suplente)
*Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz também assume a presidência do Colégio de Magistrados e da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais.
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIAIS DO TJBA
TITULAR COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PARA JUÍZES SUBSTITUTOS
- Desembargadora Sílvia Carneiro Santos Zarif
- Desembargadora Maria da Purificação da Silva
- Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto
- Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel (suplente)
- Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
TITULAR DA COMISSÃO ESPECIAL DE INFORMÁTICA
- Desembargador Maurício Kertzman Szporer
- Desembargadora Marielza Brandão Franco (suplente)
JUÍZES DE DIREITO
- Ricardo Augusto Schmitt
- Pedro Rogério Castro Godinho
SERVIDORES
- Ricardo Neri Franco
- Henrique Roma de Lima
- Manoel Joaquim Soares Lima Filho
TITULAR COMISSÃO ESPECIAL GESTORA DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS
- Desembargador Edson Ruy Bahiense Guimarães
- Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
- Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus
- Desembargador Antonio Adonias Aguiar Bastos
JUÍZES DE DIREITO
- Sílvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho
- Humberto Nogueira
- Adriana Sales Braga
SERVIDORES
- Libia Maria Almeida Andrade Figueiredo Lima
- Louise Cunha
- Rafael Oliveira Saraiva
