Damares envia à Câmara PL que aumenta pena de abuso sexual contra crianças

Foto: Agencia Brasil

A ministra da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, enviou ao presidente da Câmara dos deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quinta-feira, 23, um Projeto de Lei que prevê alteração na pena de práticas de crime sexual cometidos contra crianças e adolescentes, por alguém considerado de confiança da família.

O PL implica em aumentar o tempo de prisão da categoria em 50%. Segundo informações do G1, entre os envolvidos estão pessoas que tinham confiança da família, como líderes religiosos, profissionais da saúde, educadores e até outros familiares. Além disso, projeto muda trecho do Código Penal sobre crime de práticas sexuais contra vulneráveis. 

Entre os crimes estão o de estupro, corrupção de menores, favorecimento de prostituição ou qualquer outra forma de exploração sexual. As penas desses crimes são de um a 30 anos de prisão, o PL prevê aumentar em metade quando for cometido por pessoas consideradas de confiança. (A Tarde)

google news