A Qualirede, investigada em Santa Catarina na Operação Alcatraz, decidiu abrir um processo contra o Governo da Bahia por conta de um imbróglio envolvendo a operação do Planserv, plano de saúde dos servidores públicos do estado. Após administrar o plano entre 2018 e 2023, a empresa perdeu a licitação para seguir na operação e acionou o Ministério Público baiano (MP-BA) para continuar administrando o Planserv.
Através de uma ação civil assinada pelas promotoras Rita Tourinho e Nívia Andrade, o MP-BA suspendeu o processo de contratação pública de uma empresa para gerir o Planserv. No entanto, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou a liminar do Ministério Público estadual e manteve o resultado da licitação, que concedeu à Maida Haptech Soluções Inteligentes Ltda o direito de operar o plano de saúde dos servidores estaduais.
A Qualirede foi contratada pelo Governo do Estado com um custo de R$ 72 milhões. Em 2022, a empresa perdeu a licitação para seguir administrando a Planserv, assumida pela Maida em fevereiro deste ano. Não satisfeita, a Qualirede decidiu recorrer da decisão e acionou a Justiça alegando irregularidades na licitação.
Apesar de alegar irregularidade na licitação que perdeu na Bahia, a Qualirede é alvo da Operação Alcatraz, deflagrada em Santa Catarina em janeiro de 2021. A empresa responde a uma denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostos desvios ocorridos nos contratos firmados com a secretaria de Saúde catarinense, desde 2011, para administrar o SC Saúde, o plano de saúde dos servidores estaduais.
De acordo com uma estimativa do MPF, a Qualirede teria desviado ao menos R$ 66,5 milhões no esquema. Entre os episódios identificados pelo Ministério Público Federal há um, ocorrido entre 2013 e 2017, em que agentes públicos teriam recebido R$ 6,9 milhões através de empresas de fachada que eram contratadas pela Qualirede e que emitiam notas de serviços falsos.
Na Bahia, a empresa operou o Planserv por cinco anos, após ter vencido a licitação em 2018, antes de a Qualirede se tornar alvo da investigação. O contrato firmado tinha a duração de 60 meses. No ano passado, foi aberto outro processo licitatório para que uma empresa administrasse a Planserv a partir deste ano. A licitação foi vencida pela Maida Haptech Soluções Inteligentes Ltda.
Promotores do MP-BA solicitaram que Qualirede seguisse na operação do plano de saúde dos servidores estaduais, o que foi acatado em primeira instância em dezembro de 2022. No entanto, o Governo da Bahia recorreu da liminar e conseguiu realizar uma nova licitação.
Ao longo dos cinco anos em que geriu o Planserv, a Qualirede foi alvo de críticas por parte dos servidores públicos e de entidades médicas. Em 2019,o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), a Associação Bahiana de Medicina (ABM), o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed) e a Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (AHSEB) pediram apoio ao MP-BA para investigar a empresa.
Entre outros pontos, as entidades questionavam os reais benefícios da contratação da Qualirede. A empresa havia instituído cotas nas unidades de saúde, definindo uma quantidade de pacientes que podiam ser atendidos. Em seguida, era passado para as instituições a responsabilidade de negar exames e tratamentos.
(BNews)
