A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta quarta-feira (12) a suspensão das transmissões ao vivo realizadas pelo Discord no Brasil. A decisão atinge exclusivamente o recurso de lives e não representa o bloqueio da plataforma no país.
A empresa terá três dias úteis para interromper as transmissões. A ferramenta só poderá voltar a funcionar depois que o Discord apresentar à agência evidências de que adotou medidas consideradas adequadas para aumentar a proteção de crianças e adolescentes.
ANPD aponta falhas na proteção de menores
Segundo a decisão, foram identificadas deficiências nos mecanismos utilizados pela plataforma para impedir que crianças e adolescentes tenham contato com conteúdos considerados de risco.
Entre os problemas apontados estão situações relacionadas a violência, automutilação e suicídio. A suspensão temporária das lives tem como objetivo reduzir a exposição de usuários menores de idade a esse tipo de conteúdo enquanto a agência acompanha as medidas adotadas pela empresa.
Caso envolvendo adolescente motivou investigação
A decisão ocorre após um caso envolvendo uma adolescente de 13 anos, que teria sido induzida a cometer suicídio durante uma transmissão realizada no Discord.
O episódio provocou repercussão nacional e também levou a primeira-dama Janja da Silva a criticar a plataforma e defender medidas mais rígidas em relação ao serviço.
A ANPD informou que continuará avaliando as práticas adotadas pelo Discord e as medidas de proteção destinadas ao público infantojuvenil.
Plataforma continuará disponível
Apesar da determinação, o Discord não será retirado do ar no Brasil. Usuários continuarão podendo acessar a plataforma e utilizar os demais recursos disponíveis, enquanto a transmissão ao vivo permanecerá suspensa.
A retomada das lives dependerá da comprovação, por parte da empresa, de que as medidas necessárias para reforçar a segurança de crianças e adolescentes foram implementadas.
