As adoções por casais homoafetivos no país registraram um recorde. Foram 50.838 crianças que ganharam uma nova família entre os anos de 2021 e 2023. Xô preconceito! Os números foram divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR) e representam um um aumento geral de 113% nos últimos quatros anos.

Em 2015, o STF autorizou casais homoafetivos a se habilitarem para adoção e o crescimento pode ser atribuído a diversos fatores. Entre eles estão a maior aceitação da diversidade e o reconhecimento legal dos direitos desses casais.

Recorde no país

O país, mas principalmente a comunidade LGBTQIA+, tem muito o que comemorar, ainda que a luta pelos direitos iguais não acabe por aqui. Após a decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2015, diversos casais homoafetivos que antes não tinham seus direitos respeitados, puderam adotar crianças e o quadro mudou bastante. O crescimento passa por essa decisão, mas não se esgota aí. Foram diversas campanhas de conscientização, atuação de ONGs e grupos minoritários e o avanço da justiça, que ajudaram a mudar o cenário.

Inclusão e diversidade

Além da maior aceitação da diversidade no país, e o reconhecimento legal dos direitos das minorias, as barreiras para casais homoafetivos adotarem têm diminuído. São várias decisões judiciais e legislações mais inclusivas, que levaram o país a atingir o recorde. O aumento das ações por casais homoafetivos não é uma conquista apenas da comunidade, mas um avanço em direção a uma sociedade mais justa e inclusiva.

Casamentos também aumentaram

A medida que casais do mesmo sexo foram encontradno oportunidades para formar famílias, cresceu também o desejo de adoção. Assim, diversos órgãos públicos realizam mutirões para formalizar uniões estáveis e casamentos civis desse público. “Essas ações também desenvolvidas pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública dos Estados, elas estimulam a realização desse desejo, que é de muitos casais, de realmente formalizar. Hoje todos os cartórios do país não podem se recusar a formalizar as uniões estáveis e os respectivos casamentos civis, inclusive as conversões dos casais que já convivem em união estável”, disse o advogado Roberto Ney de Araujo, assessor jurídico do Tribunal de Justiça da Bahia.

É nesse contexto que o número de casamentos homoafetivos no Brasil atingiu o maior patamar em 2022: foram mais de 11 mil! O número registrado é o mais alto desde 2013, época em que o Conselho Nacional de Justiça impediu que cartórios se recusassem a celebrar essa uniões.

Progresso e desafios

Apesar de todo o progresso, os desafios ainda são muitos. Uma pesquisa realizada pelo Ibope em 2016, mostrou que o país está mais conservador. Na época, o conservadorismo aumentou em todas as faixas etárias e de renda.

Para Roberto, garantir que casais não sofram preconceito na hora de adoções, é uma das maiores lutas da comunidade hoje em dia. “Nós sabemos que sempre existem as forças contrárias, sempre existe um avanço conservador, principalmente no âmbito político e legislativo. É preciso que a gente esteja em constante vigilância, constante debate, para que a população se conscientize cada vez mais sobre a importância desses temas relacionados à população LGBTQIAPN+ e aos direitos da população LGBTQIAPN+”, destacou.

Por Vitor Guerra / Só Notícia Boa – Correio 24 Horas