O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, apelidada de Pé-de-Meia. A autorização para o repasse do montante foi publicada no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (28).

As cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), assim como do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foram antecipadas para 417 cidades, nesta quinta-feira (28), pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). Os recursos originalmente estavam previstos para serem repassados em janeiro.

O Ministério da Educação autorizou nesta semana a ampliação de vagas em cursos de medicina e direito em instituições de ensino superior privadas para o ano de 2024. A medida tem como objetivo atender exclusivamente bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni). 

A matrícula da rede estadual de ensino será realizada de 15 a 23 de janeiro. O processo é simples e acontecerá de forma on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal do Governo (ba.gov.br) e fazer seu cadastro.

A renovação de matrícula na rede estadual de ensino da Bahia termina nesta quinta-feira (21). O processo deve ser realizado na escola em que o aluno estudou neste ano. Para realizar o processo, o estudante deve levar RG, CPF e comprovante de residência.

A renovação da matrícula para o ano letivo de 2024 dos estudantes da rede estadual com frequência regular no ano letivo de 2023 acontece até a próxima quinta-feira, 21, conforme prorrogação de prazo publicada no Diário Oficial do Estado, desta terça-feira, 19. O processo, realizado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), está sendo feito na própria unidade escolar em que o estudante vai concluir o atual ano letivo.

Diretora há 20 anos de uma escola pública com alunos da pré-escola ao 5º ano, na zona rural do Distrito Federal, a educadora Socorro Xavier Ritter, 52, não titubeia ao ser questionada se a situação educacional voltou ao estágio pré-pandemia: “Não se normalizou, não. Ainda vejo muitos anos de desafio pela frente”, diz.

O governo federal pretende inaugurar mais 100 campi dos institutos federais (IFs) no país até o final do atual mandato, em 2026. Os detalhes do plano de expansão ainda serão definidos, mas a ampliação já é comemorada tanto pela rede de institutos federais quanto pelos estudantes.

Dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), divulgado no início de dezembro, mostram que quase metade dos estudantes brasileiros afirma se distrair com celulares durante as aulas. O percentual do Brasil é de 45,1%, superior à média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade que aplica o exame a cada três anos.

A renovação da matrícula para o ano letivo de 2024 dos estudantes da rede estadual será encerrada na sexta-feira (15), conforme informa a Secretaria Estadual da Educação (SEC). Para realizar o registro, o estudante ou responsáveis deve se dirigir a própria unidade escolar em que o estudante vai concluir o atual ano letivo.