O Governo do Estado segue garantindo segurança jurídica com a titulação de propriedades rurais de agricultores e agricultores familiares baianos. Desta vez, estão sendo entregues 304 títulos de terra no Território de Identidade Irecê. Nesta sexta-feira (22), foram entregues mais 31 títulos agricultores familiares dos municípios de Ibipeba. O documento dá garantia jurídica da posse da terra em que muito desses agricultores resultam, constituíram família e tiram seu sustento.
Nessa quinta-feira (21), agricultores familiares dos municípios de Lapão e São Gabriel foram beneficiados com 119 títulos de terra já registrados em cartório.
Até sábado (23), será concluída a entrega dos 304 títulos de terra em benefício de agricultores familiares dos municípios de Presidente Dutra, Ibititá, Ibipeba, Cafarnaum e Mulungu do Morro. Nesta semana também foram entregues os títulos de Irecê. As agendas são desdobramentos das entregas de títulos de terra anunciadas pelo governador Rui Costa, durante ato simbólico realizado em 10 de setembro, no município de Irecê.
A iniciativa está sendo concretizada por meio da parceria firmada entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê, no âmbito do Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, que conta ainda em parceria da Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), que vincula a entrega do título já registrado em cartório.
Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA, destaca a importância de poder voltar a entregar o documento nas mãos dos agricultores e agricultoras, após um período distanciamento imposto para conter a Covid-19. “É um momento de muita alegria e celebração para a gestão do Estado, municípios e para estas famílias, que estão concretizando o sonho de terem como comprovar a posse da terra, possibilitando o acesso a investimentos para fortalecer a sua produção e a sucessão rural para seus filhos e filhas ”.
Marcio Messias, prefeito do município de Lapão, acredita que o desenvolvimento de um município passa por uma agricultura familiar pujante: “Lapão é um município eminentemente agrícola, que precisa muito da agricultura e o poder público está firme, está presente, junto com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural. Fortalecer uma agricultura familiar no município de Lapão fortalece todos os nossos agricultores que precisam de apoio ”.
O delegatário do Cartório de Registro de Imóveis de Irecê e substituto em São Gabriel, Edilton Almeida de Moura, enfatiza a importância da parceria firmada com a Ariba: “Nessa entrega de hoje, por exemplo, estamos sendo muito agraciados, primeiro o município pela entrega dos títulos e nós, enquanto cartório, por estar tendo essa humanização de trazer o agricultor rural até o cartório pois muitas pessoas veem o cartório como um departamento frio. O cartório vindo até o agricultor, isso é muito importante ”. (Ascom BA)
