A Justiça proibiu uma estudante de Sorocaba (SP) de cursar engenharia na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). Isso porque Elisa de Oliveira Flemer, de 17 anos, trocou o ensino médio na escola para estudar por conta própria em casa. É o chamado “homeschooling”, um assunto polêmico entre especialistas em educação.

A jovem estuda seis horas por dia em casa, seguindo um método próprio. Ela não frequenta a escola desde 2018. Na época, ela estava no primeiro ano do ensino médio e diz que aprendia a matéria lendo a apostila minutos antes da aula.

“Fazia a lição ali em 20 minutos e ficava o resto da aula lendo, divagando, escrevendo, desenhando”, diz. Elisa descobriu a modalidade pela internet, principalmente em sites em inglês, e diz que se apaixonou pela ideia.

Para saber se o método de estudo em casa tinha dado certo, a estudante começou a prestar vestibulares com 16 anos e as aprovações não pararam de chegar.

Elisa já passou em faculdade particular, tirou quase mil na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e, recentemente, conquistou o 5º lugar no curso de engenharia civil da Escola Politécnica da USP, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

No entanto, por não ter completado o ensino médio em uma escola tradicional e sem diploma, Elisa não pôde entrar na faculdade. A família recorreu à Justiça e, em outubro de 2020, o Ministério Público foi favorável a conceder a liminar e permitir que a estudante entrasse na faculdade.

A promotora Maria do Carmo Purcini considerou que a jovem é portadora do espectro autista e tem um excepcional desempenho. O pedido de liminar para que ela entrasse na faculdade, no entanto, foi negado.

A juíza Erna Tecla Maria alegou que o “homeschooling” não está previsto na legislação e não foi admitido como ensino apto para certificar o estudante.

Na decisão, disse também que a jovem não exibiu documentos que comprovem “altas habilidades e maturidade mental para frequentar o ensino superior em detrimento da educação básica regular”.

A opção seria fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Porém, ele só pode ser realizado por maiores de idade.

A mãe de Elisa, Rita de Cássia de Oliveira, diz que alertou a filha de que haveria consequências da decisão dela. “Muitas pessoas foram contra. Minha família foi contra, pessoas próximas foram contra, porque você não deve quebrar o ritmo das coisas”, comenta.

A jovem diz que seu único desejo é poder iniciar a faculdade. “Eu só quero estudar. Eu só quero ir para a faculdade. É o que eu sinto que é o correto para mim. É o que eu preciso agora”, finaliza.

A jovem estuda seis horas por dia em casa, seguindo um método próprio. Ela não frequenta a escola desde 2018. Na época, ela estava no primeiro ano do ensino médio e diz que aprendia a matéria lendo a apostila minutos antes da aula.

“Fazia a lição ali em 20 minutos e ficava o resto da aula lendo, divagando, escrevendo, desenhando”, diz. Elisa descobriu a modalidade pela internet, principalmente em sites em inglês, e diz que se apaixonou pela ideia.

Para saber se o método de estudo em casa tinha dado certo, a estudante começou a prestar vestibulares com 16 anos e as aprovações não pararam de chegar.

Elisa já passou em faculdade particular, tirou quase mil na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e, recentemente, conquistou o 5º lugar no curso de engenharia civil da Escola Politécnica da USP, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

No entanto, por não ter completado o ensino médio em uma escola tradicional e sem diploma, Elisa não pôde entrar na faculdade. A família recorreu à Justiça e, em outubro de 2020, o Ministério Público foi favorável a conceder a liminar e permitir que a estudante entrasse na faculdade.

A promotora Maria do Carmo Purcini considerou que a jovem é portadora do espectro autista e tem um excepcional desempenho. O pedido de liminar para que ela entrasse na faculdade, no entanto, foi negado.

A juíza Erna Tecla Maria alegou que o “homeschooling” não está previsto na legislação e não foi admitido como ensino apto para certificar o estudante.

Na decisão, disse também que a jovem não exibiu documentos que comprovem “altas habilidades e maturidade mental para frequentar o ensino superior em detrimento da educação básica regular”.

A opção seria fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Porém, ele só pode ser realizado por maiores de idade.

A mãe de Elisa, Rita de Cássia de Oliveira, diz que alertou a filha de que haveria consequências da decisão dela. “Muitas pessoas foram contra. Minha família foi contra, pessoas próximas foram contra, porque você não deve quebrar o ritmo das coisas”, comenta.

A jovem diz que seu único desejo é poder iniciar a faculdade. “Eu só quero estudar. Eu só quero ir para a faculdade. É o que eu sinto que é o correto para mim. É o que eu preciso agora”, finaliza.

Polêmica
No Brasil, a educação domiciliar não é permitida. Atualmente, um projeto do Governo Federal para permitir o “homeschooling” está em andamento no congresso. No começo do mês, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que seria uma opção para quem pretende seguir o modelo, sem ser obrigatório.

Quem é a favor defende o direito de escolher como educar as crianças e adolescentes. Já quem é contra teme consequências pedagógicas e sociais que podem surgir com a falta de frequentar uma escola.

Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o “homeschooling” não é inconstitucional, mas que deve haver uma norma para seguir o ensino em casa.

Para a professora do curso de pós-graduação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e doutora em psicologia em educação Ângela Soligo, é preciso buscar ajuda especializada antes de o aluno trocar a escola pelo “homeschooling”.

Ângela explica que a escola não é apenas um ambiente para ter acesso a conteúdos, mas também para socializar, conviver com diferentes perspectivas, debater e refletir.

“Se abrir essa exceção, todos os treineiros (alunos de 1º e 2º anos do ensino médio que prestam vestibular para treinar) terão o mesmo direito”, diz.

Já a doutora em educação pela Universidade de São Paulo Flavinês Rebolo, apesar de não concordar com a normalização do estudo em casa, diz que o caso de Elisa deve ser considerado.

“No caso específico da Elisa, eu, pessoalmente, não sou contra que ela curse o ensino superior. É um muito particular de exceção e que não pode ser utilizado para instalação ou a implementação do ‘homeschooling’ como política pública da educação”, diz.

Rebolo também segue a linha de pensamento de Ângela Soligo de que a escola é muito mais do que um ambiente para estudar. “A escola é também e especialmente um lugar, um espaço de socialização que contribui para o desenvolvimento da inteligência emocional, da empatia”, explica. (Fonte: G1)