Os Estados Unidos passaram a considerar oficialmente o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho como Organizações Terroristas Estrangeiras. A medida entrou em vigor nesta sexta-feira (5) e amplia o alcance das sanções já aplicadas às duas facções pelo governo norte-americano.

Com a nova classificação, qualquer pessoa ou empresa que forneça apoio material aos grupos poderá responder por crime federal nos Estados Unidos. Além disso, ativos podem ser bloqueados, transações financeiras proibidas e integrantes das organizações ficam impedidos de entrar ou permanecer em território americano.

A decisão foi anunciada pelo governo dos EUA sob a justificativa de combater o financiamento de organizações criminosas com atuação internacional. Segundo autoridades americanas, PCC e CV possuem influência além das fronteiras brasileiras e representam ameaça à segurança regional.

A medida não altera automaticamente a legislação brasileira. Para que as facções fossem enquadradas como organizações terroristas no Brasil, seria necessária uma mudança legal ou decisão respaldada por mecanismos internacionais reconhecidos pelo país.

Facções entram em lista com mais de 90 grupos

Com a decisão, PCC e CV passam a integrar a mesma relação que inclui organizações como Hamas, Hezbollah, Al Qaeda e Estado Islâmico, além de cartéis latino-americanos já classificados pelos Estados Unidos.

Governo Trump endurece discurso

A administração do presidente Donald Trump afirmou que pretende ampliar o combate às organizações criminosas transnacionais. Segundo representantes do Departamento de Estado, há registros de atuação das facções brasileiras em diversos estados americanos.

Nos bastidores, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva acompanha os desdobramentos da medida e avalia possíveis impactos diplomáticos, jurídicos e econômicos.

Especialistas divergem sobre os efeitos

A classificação gerou debate entre autoridades de segurança, juristas e especialistas. Parte deles considera que a medida pode dificultar o financiamento das facções e fortalecer o combate ao crime organizado.

Outros apontam que a legislação brasileira define terrorismo com base em motivações ideológicas, políticas ou religiosas, enquanto PCC e CV são organizações voltadas principalmente ao lucro obtido por atividades criminosas.

Sistema financeiro pode sentir reflexos

Especialistas também alertam para possíveis efeitos sobre bancos e empresas com operações internacionais. A preocupação envolve o aumento das exigências de compliance, prevenção à lavagem de dinheiro e fiscalização de operações que passam pelo sistema financeiro dos Estados Unidos.

Apesar das discussões, integrantes do governo brasileiro afirmam que não há expectativa de impactos imediatos na economia nacional.